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A orientação aos gestores públicos municipais do Estado foi dada na manhã desta quinta-feira (22/02), pelo diretor geral do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, no “Seminário de Vereadores (as) 2018”. O evento é uma iniciativa da União das Câmaras de Vereadores do Mato Grosso do Sul, e está sendo realizado no auditório da Associação dos Notários e Registrados (ANOREG), em Campo Grande. Eduardo Dionizio destacou aos mais de 250 vereadores presentes, a relevância do encontro: “Mais uma vez, é o Tribunal de Contas trazendo a orientação, capacitando o gestor público municipal. E isso só está sendo possível em razão do modelo de gestão compartilhada, preventiva e pedagógica, implementada pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Waldir Neves”.
A participação do Tribunal no seminário tem como objetivo contribuir e tentar minimizar algumas dúvidas que ainda persistem em relação ao tema: “Análise e Aprovação de Prestação de Contas”. Na ocasião, Eduardo Dionizio explanou sobre as funções do vereador (Função Típica: Legislar e Fiscalizar; Função Atípica: Administrar/Executar e Julgar), sobre a prestação de contas de gestão, contas de governo, atos de gestão e ainda sobre o trabalho do Tribunal de Contas junto aos municípios.
De acordo com o diretor, o TCE-MS cumpre hoje uma missão muito importante que o presidente Waldir Neves tem preconizado: “Ter um Tribunal muito mais orientador e pedagógico do que punitivo, a punição tem que ser a última providência a ser adotada. E é nesse sentido, nesse tipo de evento e principalmente aos vereadores nos fazemos presente trazendo as orientações necessárias para que o papel do vereador seja efetivo”, enfatizou.
Segundo o organizador do seminário e presidente da instituição, vereador Jeovani Vieira, o apoio dado pelo Tribunal de Contas aos vereadores e gestores públicos do Estado tem sido fundamental para que os mesmos exerçam suas funções com excelência: “Tenho vários mandatos como vereador, e nunca antes, tínhamos tido essa parceria que estamos tendo agora, com a gestão compartilhada do presidente Waldir Neves. Nós vereadores temos aprendido muito com as capacitações promovidas pelo TCE-MS, com as palestras ministradas pelo Dr. Eduardo Dionizio, com os treinamentos e cursos ministrados pelos conselheiros que ministraram em nossas cidades através das auditorias concomitantes e com o projeto Tecendo o Desenvolvimento Regional”.
O encontro de vereadores, que contou a participação do Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, teve ainda na programação a palestra “Evolução do Processo Legislativo e a Temática Contemporânea e as suas Competências”, ministrada pelo assessor jurídico, Paulo Augostinho. Na sexta-feira (23) segue com a palestra “A Gestão Estadual Municipalista” pelo Secretário de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul, Marcelo Miglioli.
Fonte: ASSECOM
Por: Olga Mongenot
