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    07/02/2018

    Deputada retoma articulação para tentar aprovar projeto

    Autora da proposta, deputada Mara Caseiro (PSDB), quer audiência em março na Assembleia Legislativa

    Deputada Mara Caseiro (PSDB) na Assembleia Legislativa © Arquivo
    Autora do projeto denominado "Escola Sem Partido", na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a deputada Mara Caseiro (PSDB), afirma que já retomou a articulação para tentar aprovar a proposta.

    A medida prevê afixação de cartazes nas escolas estaduais contendo direitos e deveres dos professores em sala de aula. O profissional não pode, conforme diz a sugestão de lei, discorrer sobre doutrinação política e discussões sobre gênero e religião.

    Conforme a deputada, a expectativa é que, em março, seja realizada uma audiência pública na casa de leis para discutir o assunto com contrários e favoráveis ao projeto, além de especialistas que o criaram.

    Em outubro passado, o mesmo tipo de reunião ocorreu na Câmara Municipal, mas por protestos de professores a audiência foi suspensa na ocasião. Mara Caseiro disse que não descarta pedir apoio da segurança.

    Ainda em 2017, quando foi apresentado, o projeto já tramitava na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e o então presidente da comissão, deputado Beto Pereira (PSDB), havia pedido vistas.

    Contudo, ainda de acordo com a deputada, as dúvidas já foram sanadas. Assim que os membros da CCJ forem definidos, o parecer já deve ser apresentado e a proposta estará "apta à votação" em plenário.

    Polêmica - O assunto já tinha gerado polêmica anos atrás, quando foi apelido na Câmara Municipal de "lei da mordaça". Os vereadores chegaram a aprovar o projeto, no entanto o então prefeito Alcides Bernal (PP), vetou a proposta. Devido o desgaste e protestos, os parlamentares resolveram acatar a decisão.

    Por: Mayara Bueno e Leonardo Rocha


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