Programa "Escola sem Partido" será votado só em 2018, admite deputada

Deputada Mara Caseiro, autora do projeto, diz que votação ficará para 2018 (Foto: Victor Chileno/ALMS)

A deputada Mara Caseiro (PSDB), autora do projeto "Escola Sem Partido", admitiu que a proposta só será votada pelos parlamentares ano que vem. Ela ainda pretende realizar uma nova audiência pública, depois que a última teve que ser interrompida, devido a protestos em Campo Grande.

"O projeto gera polêmica e não pode ser discutido de forma rápida neste final do ano, por isso vai ficar para 2018, assim como a audiência que queremos promover", disse Mara Caseiro, que já adiantou que pretende realizar este evento na Assembleia, inclusive com aparato policial, se for necessário.

O projeto está parado, neste momento, na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), aguardando um parecer do relator, o deputado Pedro Kemp (PT), justamente o mais crítico a matéria, por entender que traz "censura" aos professores e se trata de uma ação "conservadora e ultrapassada".

A autora justifica que o projeto apenas obriga a afixação de cartazes dentro das salas de aula, sobre os deveres dos professores, como a proibição de "doutrinação" política, religiosa ou de discussão de gênero. "O que queremos é apenas que os alunos tenham acesso a todas as ideologias e não serem influenciados por um ponto de vista".

Já Kemp alega que o próprio STF (Supremo Tribunal Federal) já tem uma decisão, em relação a outro estado, que diz que a matéria é inconstitucional. "Vou apresentar parecer contra e tentar convencer os colegas para arquivar a matéria, sem sequer ir ao plenário".

Polêmica - O assunto já tinha gerado polêmica anos atrás, quando foi apelido na Câmara Municipal de "lei da mordaça". Os vereadores chegaram a aprovar o projeto, no entanto o então prefeito Alcides Bernal (PP), vetou a proposta. Devido o desgaste e protestos, os parlamentares resolveram acatar a decisão.

Na Assembleia foi apresentado por Mara Caseiro, Coronel David (PSC), Paulo Siufi (PMDB), Lídio Lopes (PEN) e Maurício Picarelli (PSDB), no dia 31 de agosto, depois que alguns parlamentares participaram de um evento sobre o tema, que teve a participação do deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho de Jair Bolsonaro.