O confisco havia sido ordenado pelo juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, de Brasília
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O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, (TRF1), desbloqueou os bens do empresário Joesley Batista, sua família, e do Grupo J&F. O confisco havia sido ordenado pelo juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, de Brasília.
Olindo Menezes tornou a decisão de Ricardo Leite sem efeito.
"O TRF, na verdade, fez reconhecer a legalidade do status anterior que jamais ter sido alterado", afirmou o advogado Ticiano Figueiredo, que defende a família Batista.
A decisão do juiz Ricardo Leite ampliava o bloqueio de bens à família Batista. A Justiça já havia bloqueado R$ 60 milhões, mas a Polícia Federal e o Ministério Público Federal entenderam que era o caso de ampliar a restrição, considerando que o prejuízo estimado por operações irregulares da JBS com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é de ao menos R$ 1,2 bilhão.
O magistrado atendeu a manifestação da PF, atingindo 13 empresas e 8 pessoas - entre eles Joesley e Wesley Batista, que estão presos. Além deles, o bloqueio atingia o pai dos executivos, José Batista Sobrinho; a mãe, Flora Batista; e os irmãos José Batista Júnior, Vivianne, Valéria e Vanessa Mendonça. O juiz afirmou, na ocasião, que não havia prova de participação da família nas atividades ilícitas.
Leite é responsável pela Operação Bullish, que mira contratos do grupo J&F com o BNDES. Joesley relatou em delação premiada influência no banco por pagamento de propina.
Fonte: NAOM - Com informações do Estadão Conteúdo.
