Caso seja aprovada, proposta segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja
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| Deputados votam projetos durante a sessão desta quarta-feira (Foto: Victor Chileno/ALMS) |
Os deputados irão votar hoje (30), em definitivo, o projeto que proíbe a entrada de pessoas com capacetes em locais públicos, assim como comércios e prédios que funcionem em sistema de condomínio. A intenção da proposta é coibir o número de roubos e crimes que ocorrem desta maneira, no Estado.
O autor do projeto, o deputado Eduardo Rocha (PMDB), destacou que a proposta também se estende a todas as formas de cobertura, que oculte a face da pessoa. "Capacete pode ficar na rua, ao entrar no comércio terá que retirar, estas medidas são para diminuir e dificultar os roubos".
Ele lembrou que já existe uma lei municipal, mas sua intenção é estender para todo âmbito estadual. Ficam fora desta proibição os bonés, capuzes, gorros e chapéus, exceto se estiverem cobrindo toda a face da pessoa. As empresas e locais públicas também terão que fixar cartazes explicando esta proibição aos clientes, consumidores ou visitantes dos locais.
O autor relata que se trata de mais um instrumento de combate à violência. Caso as medidas não sejam cumpridas, tem previsão de multa para o comércio ou condomínio. Caso seja aprovado, o projeto passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que poderá vetar ou sancionar a matéria.
Fonte: campograndenews
Por: Leonardo Rocha
