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Ao participar nesta sexta-feira (04/08), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande (MS), do 4º Fórum de Governadores do Brasil Central, o diretor-corporativo da Fiems, Cláudio Jacinto Alves, destacou a mobilização dos governadores Reinaldo Azambuja (MS), Pedro Taques (MT), Marcelo Miranda (TO) e Confúcio Moura (RO), bem como do vice-governador Carlos Brandão (MA) e da secretária Leany Lemos (DF), em torno da convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos Estados para a atração de indústrias, gerando empregos e crescimento econômico.
A convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos Estados às indústrias foi aprovado pelo Senado no dia 12 de julho deste ano e seguiu para a sanção do presidente da República, Michel Temer. O projeto trata da regularização de incentivos fiscais oferecidos pelos Estados ao longo dos anos para atrair investimentos, criando regras mais flexíveis para esses benefícios e, ao mesmo tempo, garantindo às Unidades da Federação a continuidade dos empreendimentos atraídos por meio dessa prática.
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“O secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Governo e Gestão Estratégica, Jader Rieffe Julianelli Afonso, explicou, durante o 4º Fórum de Governadores do Brasil Central, sobre o andamento do processo e dos esforços que serão necessários ainda para que a convalidação aconteça de fato, frisando a importância dessa medida para os Estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste”, detalhou Cláudio Jacinto Alves.
Ele destaca que os governadores devem, de forma estruturada, elaborar uma ação conjunta em defesa da convalidação dos incentivos fiscais, garantindo os interesses dos Estados das regiões que precisam desses benefícios para a atração de novos empreendimentos. “Acredito que os gestores desses Estados saem desse encontro mais fortes, pois, daqui para a frente, eles vão atuar em bloco, tantos nos assuntos políticos, quanto nos econômicos”, pontuou.
O diretor-corporativo da Fiems também destacou a apresentação do presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Paulo Rabello de Castro. “Ele trouxe uma visão otimista da necessidade de se desconstruir regras existentes que impedem o crescimento da economia, alavancando as exportações brasileiras e a força do bloco dos Estados do Brasil Central em lutarem conjuntamente quando forem a Brasília fazer algum pleito junto ao Governo Federal”, ressaltou.
Cláudio Jacinto Alves acrescenta que o mesmo posicionamento teve Carlos Braga, da Fundação Dom Cabral. “Por meio de dados econômicos globais, ele mostrou que o Brasil está entre os países mais fechados para negociar no comércio internacional. Nós precisamos abrir a economia de Mato Grosso do Sul e do Brasil para o mercado externo, como a China, que continua em ascensão e tornou-se uma grande consumidora dos produtos exportados pelo Brasil”, declarou.
Renovabio
O presidente da Biosul/MS (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), Roberto Hollanda Filho, que também participou do 4º Fórum de Governadores do Brasil Central, ressalta que o evento serviu para a busca de apoio ao RenovaBio, que foi lançado em dezembro do ano passado pelo Ministério de Minas e Energia e busca ampliar a participação dos combustíveis renováveis de forma compatível com o crescimento do mercado. “É muito importante ver essa pressa dos governadores do Brasil Central em trazer desenvolvimento para os seus Estados”, afirmou.
Roberto Hollanda argumenta que a indústria sucroenergética de Mato Grosso do Sul luta pelo fortalecimento do RenovaBio para aumentar o uso e a produção do etanol. “Isso é muito importante para o nosso Estado e para os outros Estados das regiões Centro-Oeste e Nordestes. Nós conseguimos a assinatura de todos os governadores de um manifesto que vai ser encaminhado ao presidente da República e, por meio desse documento, acreditamos que o RenovaBio vai avançar. O presidente Michel Temer disse na semana passada que a proposta está no forno e deve ser oficializada muito em breve como MP (Medida Provisória) ou Projeto de Lei, trazendo um renascimento para a nossa atividade”, assegurou.
O RenovaBio busca ampliar a participação dos combustíveis renováveis de forma compatível com o crescimento do mercado e em harmonia com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito da COP 21. Além de um canal de diálogo mais próximo com o setor privado, o RenovaBio vai atuar com base em quatro eixos estratégicos: discutir o papel dos biocombustíveis na matriz energética; desenvolvimento baseado nas sustentabilidades ambiental, econômica e financeira; regras de comercialização e atento aos novos biocombustíveis.
Fonte: ASSECOM
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