Proposta de fornecimento de água agrada indígenas e acordo deve ser firmado nesta semana

A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas, realizou no final da tarde desta segunda-feira (3), uma reunião para discutir a regularização do fornecimento de água potável para a Aldeia Água Bonita. Foi discutido o modelo de cobrança que a concessionária Águas Guariroba pretende por em prática na aldeia, que fica próxima ao bairro Tarsila do Amaral, na região norte de Campo Grande. A proposição do evento é do deputado João Grandão (PT), que também é membro do grupo de trabalho.

João Grandão explicou os encaminhamentos da discussão entre os participantes do encontro. “Foi uma reunião extremamente esclarecedora por parte da Águas Guariroba. Deliberamos que na quarta-feira, às 19h, estaremos lá na aldeia para que a comunidade possa definir junto conosco, pois a decisão é de toda comunidade indígena. Faremos um convite para que o máximo de pessoas esteja nessa reunião, a fim de que seja resolvida finalmente uma questão que vem se arrastando há tanto tempo e também teve a sensibilidade por parte do Governo do Estado. Estamos muito próximos de resolver um problema que vai promover saúde e garantir cidadania à comunidade indígena com a distribuição de água tratada para que as pessoas usem a água com segurança”, esclareceu.

O coordenador de projetos sociais da Água Guariroba, William Carvalho, enumerou os pontos da proposta da concessionária aos indígenas. “A comunidade usa hoje água clandestina, sem a rede apropriada, utilizando mangueiras que tem intervenção de terras e contaminação. A nossa proposta é assumir um poço que está desativado e fazer uma extensão de rede para que a água chegue adequadamente a cada residência, nas duas aldeias, tanto na principal, quanto no assentamento um pouco abaixo, fazendo toda a rede de água com cavaletes, por uma tarifa de R$ 18 reais para um consumo até 20 mil litros por cada residência”

Sander Barbosa, representante da Aldeia Água Bonita II relatou a satisfação que os moradores terão com o fornecimento de água tratada. “É uma proposta muito boa, viável, que atende a demanda da comunidade, tendo em vista que grande parte está numa condição precária, estão desempregados. Essa proposta agrega e traz alegria para a sociedade indígena em Campo Grande. No assentamento temos 138 famílias, mais 60 famílias no Água Bonita I, serão então 198 famílias atendidas, e hoje ainda vivemos numa situação complicada, mangueiras furadas, o que as vezes ocasiona falta de água, e muitas famílias tem crianças recém-nascidas e menores até cinco anos, que precisam mais de água que os adultos”, ressaltou o indígena.

O morador da Aldeia Água Bonita I, Elcio Terena, comentou sobre a situação das famílias que lá vivem. “Estamos há 16 anos na Aldeia Água Bonita, e por ser uma área colada ao perímetro de Campo Grande, há muitos problemas sociais. A gente tem agora essa garantia, a parceria que a Águas estará fazendo para nós que nos traz bastante felicidade pois vai atender uma demanda nossa. A água é uma necessidade de todos e a gente fica bastante feliz. Excelentíssima a proposta da Águas Guariroba, não vai pesar tanto para a comunidade, que as vezes não tem nem um emprego fixo, essa taxa social a gente pode assumir”, registrou Elcio.

Além da presença das lideranças indígenas da Aldeia Água Bonita I e II, estavam também o técnico administrativo Marcel Nakasato Okumoto, representado o Ministério Público da União (MPU), a indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai), Rebecca Dayanna Amarilha Albino, Sinara Minetto, do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS), a defensora pública Jane Inês Dietrich e a presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso do Sul (Consea/MS), Vânia Almeida.

Processo de regularização

A Aldeia Água Bonita passa por um processo de regularização não só do serviço de água, mas também de suas terras.

Em março deste ano, o deputado João Grandão viu ser aprovada em plenário por unanimidade uma Emenda Modificativa de sua autoria que beneficiou diretamente a comunidade indígena em questão. O PL 87/2016, do Poder Executivo, autoriza a Agência de Habitação Popular (AGEHAB) a doar a área denominada Chácara Água Bonita à Associação de Moradores da Aldeia Indígena Água Bonita. No entanto, os indígenas teriam de arcar com a documentação de titularidade. Com a emenda do deputado, o ônus da transferência foi atribuído ao Governo do Estado.

“Entrei com essa emenda por conta da limitação dos recursos financeiros da associação e pro sabermos que são elevados os gastos com toda essa documentação. Contei com o voto favorável de todos os deputados e com a sensibilidade do Governo do Estado e da AGEHAB por meio da Maria do Carmo, que na ocasião ocupava a presidência”, relembrou Grandão.

“Na próxima quarta-feira temos tudo pra dar mais um importante passo, que é a finalização do acordo de regularização do fornecimento de água potável para essa comunidade, tanto para o uso residencial como para fins de plantio”, finalizou.

Fonte: ASSECOM
Por: Christiane Mesquita e Daniel Machado