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Foi aprovada nesta quarta-feira (31), na Câmara dos Deputados, por 373 votos favoráveis e 50 contrários (6 abstenções), a proposta de emenda à Constituição – PEC 304/17, que viabiliza a prática da vaquejada. Eram necessários 308 votos para aprovação por se tratar de uma mudança na Constituição. A aprovação feita pelos parlamentares garante direta e indiretamente o sustento de mais de 720 mil famílias que tem nesta modalidade, seu meio de sobrevivência.
A PEC determina que “não são cruéis às práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro”. O texto já havia passado pelo Senado e segue agora para promulgação em sessão no Congresso Nacional em data ainda a ser definida. O texto aprovado em segundo turno também diz que as manifestações culturais envolvendo animais “devem ser regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos”.
Incentivador dos esportes de modalidade equestre, gaúcho de nascimento e sul-mato-grossense de coração, Marun votou a favor dessa PEC que tem sua origem na cultura do Nordeste brasileiro e na tradição do homem do campo. “Registro que fiz desse voto uma homenagem a terra onde nasci, terra dos rodeios crioulos que é o Rio Grande do Sul e também à terra onde decidi viver, que é o Mato Grosso do Sul dos encontros de clubes do laço. Esportes, festas, familiares, onde efetivamente se cultuam valores necessários a um país que quer ser grande, necessários à uma pátria que quer ser feliz. Parabéns ao nordeste da vaquejada! Viva o parlamento brasileiro que hoje aprova tão importante dispositivo legal”.
Fonte: ASSECOM