De acordo com o secretário, dois terços das fontes de arrecadação da Prefeitura estão em queda livre
Pedrossian Neto (à esquerda) e o prefeito Marquinhos Trad (Foto: Arquivo) |
Na audiência pública para discutir o orçamento municipal para o ano que vem, na Câmara Municipal, Pedrossian Neto expôs as dificuldades que o município passará em 2017. De acordo com ele, “a Capital é dependente de repasses estaduais e da União que estão em queda livre”.
Na prática, o anúncio do secretário é de que, apesar de driblar a crise nacional, Campo Grande sofrerá o impacto do mau momento da economia. Entre as fontes de receita do tesouro, embora a arrecadação própria tenha registrado aumento de 13% nos primeiro trimestre de 2017, repasses como estaduais e federais, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), por exemplo sofreram queda vertiginosa.
A chamada “fonte 1”, receitas provenientes da arrecadação própria do município, como o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) apresentam, segundo Pedrossian Neto, números positivos que acabam diluídos em meio a queda de repasses.
“Tudo que depende diretamente da Prefeitura cresceu no primeiro trimestre deste ano, mas em compensação o que não depende registrou queda média de 3%. O problema é que esses recursos são grande parte da nossas receitas”, explicou Pedrossian Neto.
Neste contexto, os números apresentados pelo secretário apontam queda de 6% no ICMS, de 3,5% no Fundeb e crescimento de 0,3% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), frente a uma inflação de mais de 7%. “Crescimento abaixo da inflação é redução”, finaliza.
Com 75% do recurso próprio comprometido com a folha de pagamento, 20% no custeio da máquina pública e redução nos repasses “de fora”, a Prefeitura não terá recursos para mais investimentos em obras este ano.
Fonte: campograndenews
por: Lucas Junot