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A 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais reuniu-se na tarde desta sexta-feira, no plenário das Turmas Recursais do Cijus, para julgar 74 processos em pauta. Desses processos, 68 foram de apelação cível; cinco embargos de declaração e um mandado de segurança. Após o julgamento, os processos são enviados ao cartório para publicação dos respectivos acórdãos.
Presidida pela juíza Elisabeth Rosa Baisch, a sessão teve início às 13h30 horas e terminou às 17 horas. Também fizeram parte do colegiado a juíza Cíntia Xavier Letteriello Medeiros como relatora suplente da juíza Vânia de Paula Arantes e o juiz Alexandre Tsuyoshi Ito. A próxima sessão está designada para o dia 26 de maio, às 13h30, no mesmo plenário.
Com a nova composição da 2ª Turma Recursal Mista desde 1º de abril de 2017, em princípio as sessões serão realizadas duas vezes por mês, com a finalidade de se evitar o acúmulo de processos conclusos aos relatores, cumprindo a prestação jurisdicional de forma célere e adequada.
Fonte: ASSECOM
