Área será doada à associação por meio da regularização dominial do imóvel
Governador do Estado, Reinaldo Azambuja © Divulgação |
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) oficializa nesta manhã a doação de um terreno para a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). O ato está marcado para às 10h30 na sede da associação.
A doação do terreno foi aprovada pelos deputados estaduais por unanimidade, em segunda discussão, no dia 9 de março. O projeto do Executivo que regulariza a área onde funciona a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.
Na prática, a área será doada à associação, por meio da regularização dominial do imóvel “para fins de elaboração de escritura pública de doação”.
No dia da votação, o presidente da Assomasul, Pedro Arlei Caravina (PSDB), o terreno é da associação de fato, mas não de direito. A doação foi feita há quase 30 anos por meio da Lei 686, retificada em 1987 pela Lei 723. “A propriedade passa a ser da associação em definitivo”, afirma.
Durante a agenda no local, o governador também vai participar de Assembleia geral da Assomasul com os prefeitos; Assinatura do convênio da Rede Siconv (Sistema de Convênios) com a Assomasul; Assinatura do convênio do transporte escolar.
Serviço
A Assomasul fica na Avenida Eduardo Elias Zahran, 3179, bairro Antônio Vendas.
Fonte: campograndenews
Por: Yarima Mecchi