Marco Aurélio Mello, que concedeu liberdade a Bruno Fernandes há duas semanas, negou habeas corpus movido por Macarrão, envolvido na morte de Eliza Samúdio.
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| Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, aparece de vermelho na imagem, atrás do goleiro Bruno (Foto: Alex Araújo/G1) |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou pedido de liberdade feito por Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, amigo do goleiro Bruno Fernandes, envolvido na morte de Eliza Samúdio.
Há cerca de duas semanas, Marco Aurélio concedeu liberdade a Bruno e, com base nessa decisão, Macarrão também moveu novo habeas corpus.
No caso de Bruno, Marco Aurélio entendeu que havia excesso de prazo na prisão, já que ele estava há mais de seus anos preso sem que sua apelação tivesse sido julgada. Para o ministro, Bruno poderia aguardar o julgamento da apelação em liberdade.
Mas Marco Aurélio destacou, no entanto, que a situação de Macarrão é diferente porque já não cabe mais recurso no processo dele.
"A situação jurídica do paciente mostra-se individualizada. A apelação interposta em 2013 não foi apreciada. Então, sem culpa formada, encontrava-se sob custódia, dita provisória, há mais de 6 anos, sendo que os fundamentos respectivos não se sustentavam – gravidade da imputação e clamor social. O requerente tem contra si título judicial precluso na via da recorribilidade", disse o ministro.
Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília
