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Não é de hoje que o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul se torna notícia em âmbito nacional pelas iniciativas de colocar os presos para trabalhar nas mais diversas frentes. Este ano de 2017 começou com mais uma novidade: presos do presídio semiaberto da Gameleira estão participando das equipes de trabalhos que percorrem as ruas de Campo Grande resolvendo um verdadeiro problema que assola a cidade nesta época do ano: buracos no asfalto.
O encarregado da equipe que percorreu na última sexta-feira (10) as ruas do bairro Moreninhas, Oswaldo Batista, conta que todos os dias os presos deixam o presídio e vão para a empresa de engenharia responsável por cinco equipes da operação tapa-buracos. Em cada uma delas, em média, são encaminhados cinco presos para atuarem junto com os demais operários.
A expectativa é ampliar este número. É o que conta o juiz da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Mário José Esbalqueiro Júnior: “a nova gestão municipal começou com 7 presos na operação tapa-buraco, passou para 15, e o número continua subindo. O intuito é chegar a 100”.
A medida foi muito bem aceita pela população e os presos também valorizam a oportunidade. O detento Wilkson Nunes afirma que esta é “uma forma da população nos ver com outros olhos” e, mesmo trabalhando no sol quente, ele não troca o serviço por voltar para a clausura. Pizzaiolo de profissão, ele pretende cumprir o que resta da pena trabalhando e, quando ganhar a liberdade, abrir seu próprio negócio. Condenado há 6 anos pelo crime de roubo majorado, cumpriu 1 ano e 3 meses da pena e agora teve sua primeira chance de deixar o presídio para trabalhar, satisfeito com esta oportunidade de mostrar serviço “no meio dos outros cidadãos”.
É com bons olhos que o barbeiro Benedito Correa da Silva assiste Wilkson e os demais detentos trabalharem na rua em frente ao seu comércio nas Moreninhas. “Se eles estão ganhando o dinheiro deles honestamente é uma bênção pela vida deles mesmo, interagindo no meio da população e oferecendo um serviço ótimo e muito necessário para nós”, ressaltou Benedito sobre os presos fazerem parte das frentes de trabalho.
Referência
Referência em todo o país no modelo de ressocialização no regime semiaberto, os detentos da comarca de Campo Grande pagaram, nos últimos seis anos, por meio do trabalho, mais de R$ 2 milhões pelas suas despesas de manutenção em presídios da Capital.
Esse desconto foi possível graças ao fato de que mais de 70% dos presos do regime semiaberto estão trabalhando. Regulamentado pelo juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto, por meio da Portaria nº 001/2014, é descontado 10% do salário que os detentos recebem para fazer frente as despesas de manutenção deles nos presídios.
Nos últimos anos, vários serviços de manutenção nos presídios foram feitos com estes valores, como a construção da portaria de acesso à Gameleira, manutenção no Instituto Penal, no Presídio de Trânsito, além de outras ações de melhorias nos presídios. Parte dos recursos foram utilizados para a reforma das escolas públicas, onde o preso realmente paga todo o custeio do material, já com a economia na ordem de mais de R$ 4 milhões para o Estado.
Além destas ações, neste mês de fevereiro está prevista a entrega da primeira Delegacia de Polícia reformada por presos, no programa “Mãos que Constroem”. A obra iniciada em outubro de 2016 é totalmente realizada por oito internos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira. A iniciativa surgiu com o sucesso do projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto.
Fonte: ASSECOM
