Extinção de secretarias e mil cargos: veja detalhes da reforma do governo

Projeto de reforma administrativa foi apresentada hoje durante coletiva de imprensa. (Foto: André Bittar)

O projeto que enxuga o primeiro escalão vai reduzir as secretarias de 13 para 10, corta mil cargos comissionados, centraliza órgãos estaduais em 44 municípios e busca economizar R$ 100 milhões em contratos.

Divulgada nesta segunda-feira (dia 20) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a reforma administrativa será levada ainda nesta tarde para a Assembleia Legislativa, onde o texto passará pelo crivo dos deputados estaduais.

No quesito redução de secretarias, deixam de existir a Casa Civil, Secretaria de Habitação e a secretaria de Produção e Agricultura Familiar. A Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) absorveu a Habitação. Enquanto a articulação política fica com secretaria de Governo e Gestão Estratégica.

A Sepaf (Secretaria de Produção e Agricultura Familiar) teve fusão com a Semade (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico). A junção deu origem à Semagro (Secretaria de Produção, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura Familiar). A Sectei (Secretaria de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação) trocou de nomenclatura, sendo renomeada como Secretaria de Cultura e Cidadania.

Outra medida foi a redução de 16 superintendências. Também está previsto a centralização do atendimento de órgãos estaduais, com a regionalização das Agenfas (Agências Fazendárias) de 79 para 30.

A proposta ainda inclui redução de mil comissionados e temporários, com economia de R$ 34 milhões; nova rodada de revisão de contratos, com estimativa de R$ 100 milhões por ano; e redesenho dos processos internos (compras, contrato, almoxarifado, folha de pagamento e previdência).

Conforme o governador, a redução de 13 para dez secretarias faz com que Mato Grosso do Sul tenha a menor estrutura administrativa entres as demais unidades da Federação.