Ministro do STF recebeu nesta quarta deputados que estão na disputa pela presidência da Casa; Celso de Mello é relator de ações visam a impedir Maia de disputar reeleição e, se vencer, de assumir cargo.
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| O ministro do STF Celso de Mello, durante julgamento na Corte no ano passado. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF) |
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello informou que decidirá até a noite desta quarta-feira (1º) se libera ou proíbe a candidatura à reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Celso de Mello deu a informação após receber no STF os quatro adversários de Maia que também concorrem à presidência da Câmara: André Figueiredo (PDT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rogério Rosso (PSD-DF).
A votação na Câmara está marcada para esta quinta (2) e Maia confirmou somente nesta semana que disputará a reeleição - o prazo para inscrição das candidaturas se encerra às 23h desta quarta.
Mesmo antes de confirmar que disputará a reeleição, porém, Maia se tornou alvo de ações no STF que têm como objetivo de impedi-lo de se candidatar e, se vencer, de assumir um novo mandato na presidência da Câmara.
A polêmica
Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em julho do ano passado para uma espécie de "mandato-tampão" de seis meses. Na ocasião, ele sucedeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que havia renunciado ao cargo.
Os adversários de Maia argumentam que a Constituição e o regimento interno da Câmara proíbem a reeleição na mesma legislatura (a atual só termina em fevereiro de 2019).
O atual presidente e os aliados dele dizem, por outro lado, que, como foi eleito para o "mandato-tampão", a regra não se aplica.
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| O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição pela presidência da Câmara, durante sessão no ano passado (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados) |
As ações no STF
Veja abaixo quais são as ações em análise no STF movidas contra a candidatura à reeleição de Rodrigo Maia:
- Pedido do líder do PROS para impedir Maia de se reeleger;
- Pedido do Solidariedade para barrar eventual reeleição de Maia;
- Ação movida pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) para impedir que Maia dispute a reeleição;
- Pedido do deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) para que Maia não conduza o processo eleitoral;
- Mandado de segurança movido pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF), Júlio Delgado (PSB-MG), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE) para impedir Maia de disputar a reeleição.
G1, Brasília
Por Renan Ramalho
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