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O Tribunal de Justiça de MS iniciou o feriado forense no dia 19 de dezembro e retornou às atividades nesta segunda-feira (9), contudo o atendimento à população não foi interrompido, já que houve plantão judicial em primeiro e segundo graus.
Nesse período, foram recebidos 142 processos em 2º Grau e a maior parte das demandas foi de habeas corpus, totalizando 84 pedidos. Os desembargadores receberam também 37 agravos de instrumento, 12 mandados de segurança, oito petições e apenas um agravo de execução penal.
Permaneceram de plantão os desembargadores Eduardo Machado Rocha, Paschoal Carmello Leandro, Julizar Barbosa Trindade e o presidente do TJMS, Des. João Maria Lós.
Importante lembrar que o plantão judiciário existe diante da necessidade de dar continuidade ao atendimento à população e, nesse período, são aceitos os atos processuais de natureza urgente e essenciais à preservação de direitos.
Fonte: ASSECOM
