09/12/2016

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Empossado: Bastos já é desembargador do Tribunal de Justiça de MS

Advogado foi nomeado um dia após escolha

Divulgação

O advogado Alexandre Aguiar Bastos, especializado em Direito Público foi empossado desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na manhã desta sexta-feira (9), um dia depois de o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) indicá-lo para o cargo. Na quarta-feira (7), o Tribunal Pleno havia elegido três advogados e enviado os nomes para a escolha do governador.

Pela votação dos desembargadores da corte, o primeiro colocado foi o advogado criminalista Honório Suguita, Alexandre Bastos ficou em segundo o especialista na área cível Gabriel Abrão Filho, em terceiro.

Como a missão de nomear é do governador, ele preferiu escolher Bastos. . “Tenho noção da responsabilidade que o cargo tem e noção do que o Poder Judiciário representa hoje para o Estado brasileiro e espero conseguir retribuir isso com muita dedicação, muita equidade e muito trabalho, que é o que a sociedade quer”, disse o 32º desembargador, em solenidade promovida nesta manhã pelo TJ-MS.

Bastos foi definido desembargador pelo chamado Quinto Constitucional, um dispositivo da Constituição Federal que prevê que 20% dos integrantes de determinados tribunais brasileiros, de Justiça, por exemplo, sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público, em lugares de juízes de carreira.

História

Alexandre Bastos militou como advogado por vinte e três anos. É pós-graduado em Direito Constitucional pela PUC/ESA (Pontifícia Universidade Católica/Escola Superior de Advocacia) e especialista em Direito Tributário formado pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários).

Foi assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Contas do Estado no período entre 2003 e 2005 e consultor jurídico da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) de 1995 a 2012.

Na OAB/MS foi conselheiro estadual entre 2001 e 2003 e, entre 2006 e 2012, presidiu a Comissão de Estágio e Exame da Ordem. Foi, também, membro da Comissão Nacional do Exame da Ordem entre 2011 e 2012. Atuou como juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul entre 2010 e 2012.

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