 |
| deputada federal Tereza Cristina (PSB-MS) - Foto: Guilherme Martimon |
O aproveitamento sustentável de pastagem de reserva legal pode ser autorizado conforme projeto aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara Federal. O projeto que autoriza é da deputada federal Tereza Cristina (PSB-MS), prevê o aproveitamento de pastagens em reserva, mediante a aprovação de plano de manejo. Um dos benefícios importantes do aproveitamento dessas áreas, conforme explica deputada autora do projeto, é evitar grandes incêndios, especialmente, em grandes áreas como o pantanal, onde em alguns meses do ano, como agosto e setembro, a seca produz incêndios nas pastagens.
A parlamenta explica também que o projeto ainda vai passar pela Comissão do Meio Ambiente, mas alerta que a legislação não pode ser complicada, senão dificulta a utilização das áreas. "basta que tenhamos informações básicas sobre a área, sobre os animais que vão ficar no pasto e com isso teremos a garantia da proteção da reserva”, explica.
O projeto (PL 4508/16) que tecnicamente permite 'apascentar´ animais em áreas protegidas, recebeu parecer favorável da relatora, deputada Shéridan (PSDB-RR), que em seu parecer lembrou a obrigação de se realizar um plano de manejo, aprovado por órgãos ambientais. O projeto segundo autora e relatora, dá garantias de que o pastoreio não vai prejudicar o meio ambiente, isso por que está previsto um manejo respeitando a cobertura vegetal.
O projeto tramita em caráter conclusiva e será analisado pelas comissões do Meio Ambiente e Constituição e Justiça
Fonte: ASSECOM
Por: Flávia Rabelo
