André Scaff foi solto semana passada após 45 dias preso
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| Procurador da Câmara, André Scaff, na ocasião d de sua primeira prisão, em maio deste ano. (Foto: Marcos Ermínio/Arquivo) |
Concursado no cargo de procurador da Câmara Municipal de Campo Grande, André Scaff está proibido de exercer suas funções na casa de leis por tempo indeterminado. A informação é do advogado de defesa José Vanderley Bezerra, que afirmou que o afastamento foi condição para sua liberdade, concedida semana passada pela Justiça.
A princípio, o afastamento de Scaff é indeterminado, afirmou José Vanderley. “Até que seja revogado pelo juiz”. Como a acusação contra o procurador tem a ver com o exercício da função pública, o magistrado impôs esta condição, disse. Segundo a defesa, também ficou determinado à Scaff pedir autorização para sair de Campo Grande.
O processo contra o procurador corre no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e está em sigilo, por isso, não é possível acessar ao conteúdo da decisão, expedida pela 1º Câmara Criminal. Scaff foi solto na quarta-feira (23) depois de 45 dias preso. Tentativa de ocultar provas contra si foi o motivo da detenção, que foi a terceira dele este ano.
Denunciado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), o procurador é o principal alvo da Operação Midas, que apura os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica.
Ele também é suspeito de receber propina no valor de R$ 3 milhões, para aditar e renovar contratos de empresas prestadoras de serviços com a prefeitura, no período em que foi secretário de finanças, na gestão de Gilmar Olarte – que durou de março de 2014 a agosto de 2015.
O presidente da Câmara Municipal, o vereador João Rocha (PSDB), foi procurado por nossa reportagem, nesta manhã, mas não atendeu às ligações. Semana passada, o parlamentar havia dito que a Procuradoria Jurídica, setor onde André Scaff atua, analisaria seu retorno ou não. Dependia ainda de ver o conteúdo da decisão.
Mesmo preso, o procurador continuou a receber seu salário, que, em consulta ao Portal da Transparência da casa de leis, corresponde a R$ 2.575,76, valor este que recebe adicional por tempo de serviço de 5% a cada cinco anos, além de 100% do vencimento base. Ele foi admitido em 1º de março de 1985 por meio de concurso público.
Prisões
André Scaff foi detido três vezes este ano. A primeira vez ocorreu em maio, porque durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa dele foram encontradas munições calibre 38 e o procurador não tem porte de arma.
Ele também ficou preso de 18 a 20 de setembro. Desta vez o mandado foi expedido a pedido do Gaeco, que acusava Scaff de atrapalhar as investigações contra ele, no âmbito da Operação Midas.
Para pedir a terceira prisão, o grupo de investigadores do MPE (Ministério Público Estadual) evidenciou que o servidor público municipal continuava tentando ocultar provas contra ele.
Fonte: campograndenews
Por: Mayara Bueno
Link original: http://www.campograndenews.com.br/politica/para-ficar-em-liberdade-procurador-esta-proibido-de-exercer-cargo-na-camara
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