Processo contra chapa Dilma-Temer não deve terminar este ano

Michel Temer e Dilma Rousseff: uma cassação da chapa ainda em 2016 causaria a convocação de eleições gerais no País - Valter Campanato/AGÊNCIA BRASIL

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite desta segunda-feira, 17, que o processo contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer em 2014 não deve terminar este ano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma cassação da chapa ainda em 2016 causaria a convocação de eleições gerais no País.

"Não componho mais o TSE, eu acho difícil (encerrar o julgamento em 2016) porque a instrução de um processo como esse é alongada", disse a ministra, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Cármen Lúcia lamentou o momento que o País vive quando foi provocada a fazer uma avaliação do governo de Dilma Rousseff.

"Eu acho que foram vários governos, na verdade. O início do primeiro governo era uma coisa e as condições econômicas se deterioram muito. Lamento muito por tudo que passamos, nunca acho que haja para os melhores ou piores governos responsabilidade de uma pessoa sozinha", afirmou.

A ministra comentou que quando pediu para ser chamada de "presidente", e não de "presidenta", quando foi eleita para comandar o STF em agosto, não estava criticando a forma usada por Dilma Rousseff na Presidência da República.

"Eu acho que Dilma optou por isso porque era realmente uma marca de uma sociedade tão preconceituosa quanto a nós, mulheres, de demarcar um espaço que chamasse atenção." Para ela, se o cargo descrito em lei é o de "presidente", o titular que o ocupa não pode alterá-lo.

Perguntada se a Constituição Federal foi "rasgada" em algum episódio recente no Congresso Nacional ou na Justiça, Cármen Lúcia afirmou que não tem essa interpretação. "Para isso temos sempre a via do Poder Judiciário para que se ela (a Constituição), por acaso for rasgada, dá sempre um jeito, alguém vai remendar."

A ministra negou ter interesse em se candidatar a um cargo político. "Não tenho essa vocação, só sei mexer com processo. Fui advogado, sou juíza e professora e só isso", declarou.

Fonte: Exame

Por: Daniel Weterman, do Estadão Conteúdo