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Os trabalhos no mutirão de conciliação do seguro obrigatório DPVAT em Dourados já mostram resultados muito positivos. Foram 78% de acordos na primeira das duas semanas em que a ação conciliatória estará na comarca.
Foram pautados para estas duas semanas 520 processos, neste que é o 12º trajeto do Mutirão do DPVAT é uma realização do Poder Judiciário de MS, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) – Conciliação, sob a coordenação do Des. Vladimir Abreu da Silva.
Nesta primeira semana em Dourados foram realizadas 234 audiências, das quais foram obtidos 184 acordos homologados e, em apenas 50 casos, as partes não chegaram a um denominador comum. Dourados também foi o 1º trajeto desta edição 2016 do Mutirão do DPVAT. Daquela vez, chegou-se a 74% de efetividade. Foram 467 audiências realizadas, com 347 acordos e 120 casos sem acordo.
Pelo grande número de processos pautados para este mutirão do DPVAT, a comarca de Dourados continua mobilizada ainda nesta semana de 31 de outubro até 4 de novembro.
As audiências conciliatórias são realizadas no fórum da comarca e, antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, que não tem prova pericial, passa por perícia médica com profissional nomeado judicialmente. O exame médico é realizado na hora, nas dependências do fórum, e o laudo pode ser emitido imediatamente. Com base no documento, é possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente tem direito a receber.
Depois de Dourados, Campo Grande, realiza as audiências conciliatórias no período de 07 de novembro a 02 de dezembro, com 743 processos agendados, quando então se encerra a edição 2016 do mutirão de conciliação do seguro obrigatório DPVAT.
Os processos integrantes do mutirão, a partir da publicação da portaria no Diário da Justiça, têm suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações são realizadas por experientes servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento nas comarcas é coordenado pelo juiz de cada processo.
Fonte: ASSECOM
