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| Por: Waldir Guerra* |
A pergunta que precisa de uma resposta urgente hoje é: o Brasil terá, ou não, uma reforma política? Para esta próxima eleição de prefeitos e vereadores já não tem mais jeito porque está muito perto de acontecer, mas para 2018, não há como fugir, uma reforma será necessária.
Fala-se muito na Reforma da Previdência que é uma bomba atômica precisando ser desmontada ainda neste ano, mas funcionários públicos e forças sindicais se opõem e, por isso, desmontá-la fica difícil. Mas e a Reforma Política, como fazê-la se depende dos deputados e senadores que teriam de votar regras que contrariam seus interesses?
No dia primeiro de julho de 2016 entrou em vigor uma nova lei eleitoral na Itália. Os italianos, assim como nós brasileiros, andavam as voltas com sérios problemas administrativos por causa do excessivo número de partidos políticos que lhes dificultavam tornar estável qualquer governo. Por conta disso resolveram alterar as regras das suas eleições e, inclusive, acrescentaram algumas outras novas para melhorar politicamente seus governos.
Claro, ninguém aqui está querendo apresentar a reforma eleitoral italiana como sendo uma solução também para o Brasil, mas o fato é que o nosso país não pode chegar às eleições de 2018 sem apresentar ao povo uma proposta nova. Não dá para continuar governando o país desse jeito.
O exemplo com a Itália me surgiu porque lá eles também sofreram com os escândalos da operação Mãos Limpas quando a Justiça italiana conseguiu exterminar o domínio da máfia sobre as administrações públicas italianas. Verdade que o esforço de um juiz italiano, Giovanni Falcone, símbolo daquela luta, infelizmente foi assassinado – esse crime aconteceu em maio de 1992 - assim como seu companheiro, Paolo Borsellino, também assassinado da mesma forma brutal, e tantos outros policiais.
No Brasil está acontecendo coisa parecida com a operação Mãos Limpas da Itália. Hoje a Justiça brasileira, em especial a Operação Lava Jato, está desmontando um esquema criminoso montado por políticos que instalados no Poder colocam ladrões em altos cargos para roubar dinheiro público. Políticos acobertados dentro de partidos pretendem se eternizar no Poder usando recursos públicos. Verdadeiros discípulos castristas – só que lá Fidel fez o uso do Paredón para se eternizar no Poder, enquanto aqui eles fazem uso de dinheiro roubado nas administrações públicas para se manter empoleirados.
Na Itália depois de desmontado o domínio da máfia pela Justiça italiana, outros maus políticos passaram a dominar o governo e hoje o povo tenta através de uma Reforma Política melhorar a administração pública. Uma nova Lei italiana agora está restringindo o número de partidos políticos e obriga o mais votado a ter no mínimo 40% das cadeiras da Câmara dos Deputados.
Aqui no Brasil a Justiça está com seu trabalho quase pronto – nosso Juiz símbolo desta luta, Sérgio Moro, diz que até o final deste ano precisa dar por encerrado seu trabalho na Operação Lava Jato. Vai daí que nós brasileiros também precisamos impor uma Reforma Política para que o país encontre uma maneira melhor de administrar as coisas públicas.
O STF já determinou que as campanhas políticas não podem mais ter financiamento de empresas e isso foi o primeiro passo, mas agora é necessário encontrar a resposta de como fazer essa Reforma Política. Fala-se muito em aplicar preceitos empresariais nas administrações públicas, o que seria ótimo. Mas, para isso, o povo precisa pressionar para que o Executivo faça. E não somente o Executivo, mas Judiciário e o próprio Legislativo se submetam também a novas regras.
*Membro da Academia Douradense de Letras; foi vereador, secretário do Estado e deputado federal. (wguerra@terra.com.br)
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