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| Presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche, diz que entidade vai recorrer da decisão (Foto: Marcos Ermínio - Arquivo) |
O presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de MS), Mansour Elias Karmouche, afirmou que vai recorrer da decisão, da 4° Vara Federal de Campo Grande, que suspendeu o resultado da eleição da entidade, que escolheu seis advogados, para concorrer a vaga de desembargador, no quinto constitucional.
O juiz federal Fernando Nardon, acatou o mandato de segurança impetrado por Fábio Trad, que alegou que o advogado Rodolfo Souza Bertin, último escolhido para lista sêxtupla, não atendia os critérios necessários, para participar da eleição. Ele não teria cumprido o item que exige 10 anos de profissão, com no mínimo cinco petições por ano.
"Entendemos que ele faz parte de um escritório que tem vários advogados e que na petição eletrônica, e feito de forma individual, porém na nossa avaliação durante todo este período
ele exercia sim a profissão, por isso vamos recorrer da decisão, já que o processo foi legal", disse o presidente.
Karmouche explicou que a entidade vai entrar com um recurso "agravo de instrumento", esperando reverter a decisão. A eleição da OAB-MS ocorreu no dia 29 de abril, selecionado os advogados: Alexandre Bastos, Honório Suguita, João Arnar, Gabriel Abrão Filho, José Rizkallah Júnior e Rodolfo Souza Bertin.
A votação teve duração de 11 horas e gerou muita discussão entre os advogados. Eram necessários 18 votos para entrar na lista final. Na primeira disputa Alexandre Bastos, com 31 votos, Honório Suguita, com 28 votos, e João Arnar, de Dourados, com 27 votos foram selecionados.
Depois na segunda (votação) os escolhidos foram Gabriel Abrão Filho, com 25 votos e José Rizkallah Júnior, com 23 indicações. A última vaga foi definida em duas votações justamente entre Rodolfo Souza Bertin e Fábio Trad.
Esta "lista sêxtupla" já tinha sido encaminhada para o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para que os desembargadores escolhem três nomes, tendo então a última palavra do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que faria a escolha final do novo desembargador. Por enquanto, todo este processo fica travado.
Nota de Esclarecimento
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), ao tomar conhecimento pela imprensa de decisão proferida em sede de liminar pelo Juiz da 4ª Vara Federal de Campo Grande, informa que ao ler a decisão, constatou que o magistrado invadiu atuação da OAB ao analisar os critérios para deferimento da candidatura do advogado Rodolfo Souza Bertin. Os mesmos critérios foram utilizados para o deferimento da inscrição do candidato impetrante Fábio Trad, de modo que a OAB irá adotar todos os recursos possíveis para que a independência dessa casa seja mantida, uma vez que obedeceu todos os critérios do Provimento 102/2004 do Conselho Federal, bem como a Lei 8.906/94
Fonte: campograndenews
por: Leonardo Rocha
Link original: http://www.campograndenews.com.br/politica/presidente-da-oab-ms-diz-que-vai-recorrer-de-suspensao-da-eleicao
