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| Presidente Dilma Rousseff - Arquivo |
9h00 - Cerimônia de Acendimento da Tocha Olímpica Rio 2016 - Palácio do Planalto - 2º andar - Salão Nobre
14h00 - Jessé Souza - Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA- Palácio do Planalto - 3º andar - Gabinete
15h00 - Cerimônia de Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 - Palácio do Planalto - 2º andar - Salão Nobre
19h00 - Cerimônia da União das Américas por ocasião da chegada da Chama Olímpica Rio 2016 em Brasíli - Forte Apache – Praça dos Militares – Brasília/DF
Agenda de Governo
8h30 - Rio2016/Tocha Olímpica: Em Brasília, começa o revezamento da Tocha Olímpica. Em 95 dias serão percorridas 329 cidades, incluindo todas as capitais estaduais, em caminho traçado por mais de 20 mil quilômetros (além de 10 mil milhas aéreas) e envolvendo cerca de 12 mil condutores.
10h00 - MTPS/Reestruturação do Sine: O Governo Federal encaminhará ao Congresso Nacional Projeto de Lei que reestrutura o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e amplia a proteção a trabalhadores desempregados e o apoio a empregadores no processo de seleção e recrutamento. A proposta será apresentada pelo ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social), durante solenidade para comemorar o dia 1º de maio. O ato será realizado no auditório do MTPS, em Brasília. Durante a solenidade, o ministro Rossetto também assinará decreto que reformula o Conselho Nacional do Trabalho, instância consultiva do Ministério para políticas públicas relacionadas ao trabalho. Na nova formatação, a representação do Governo Federal na comissão tripartite e paritária passa a ser interministerial. Outro decreto a ser assinado cria, no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência Social, uma Comissão da Verdade para investigar intervenções em sindicatos e prisões de sindicalistas ocorridas entre 1946 e 1995.
14h00 - MTPS/Cooperação: À tarde a comemoração do 1º de maio será voltada à Aprendizagem, com a assinatura de termos de cooperação. Com o governo do Ceará, será renovado o convênio que promove a inserção de alunos da rede pública de ensino do estado em programas de aprendizagem. Com a Federação Nacional de Bancos (Fenaban), será firmado acordo para elevar de 5% para 7% o percentual mínimo da base de cálculo das vagas preenchidas por aprendizes. E com o Ministério dos Esportes, a criação do programa Jovem Aprendiz no Desporto (JADE), para expandir os programas de aprendizagem no segmento.
14h00 - Educação/Base Nacional: Solenidade de apresentação da segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Prevista na lei do Plano Nacional de Educação (PNE), a Base deverá fixar conteúdos mínimos que os estudantes terão que aprender a cada etapa da educação básica, mas sempre com espaço para que estados, municípios e escolas definam os seus currículos. O documento preliminar ficou disponível para envio de sugestões até o dia 15 de março e recebeu mais de 12 milhões de contribuições de instituições, educadores e público em geral. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, concede entrevista coletiva a partir das 16h. Local: Auditório do Conselho Nacional de Educação (SGAS 607, lote 50, Brasília).
15h00 - Mapa/Qualidade do leite: Ministra Kátia Abreu participa do lançamento do Plano Nacional da Qualidade do Leite. Local: Mapa.
19h00 - MCTI/Evento: No Rio de Janeiro, a ministra Emília Curi participa da abertura da reunião magna do centenário da Academia Brasileira de Ciência (ABC). O evento será no Museu do Amanhã.
Destaques no Diário Oficial da União
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: Prorrogadas inscrições para o 18º Concurso Nacional Museu da Imprensa. A portaria prorroga de 30 de junho para 4 de novembro o prazo das inscrições do 18º Concurso Nacional Museu da Imprensa Nacional 2015-2016, das categorias de Desenho, Redação e Artigo.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO: Lei estabelece inclusão de música, teatro, artes visuais e dança no currículo do ensino básico. O prazo para que os sistemas de ensino implantem as mudanças decorrentes desta Lei, incluída a necessária e adequada formação dos respectivos professores em número suficiente para atuar na educação básica, é de cinco anos.
- Novas regras para seleção de estudantes ao financiamento do Fies. A seleção de estudantes acontece por meio de processo seletivo que será realizado em sistema informatizado próprio, Sistema de Seleção do Fies - FiesSeleção, gerenciado pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC.
- FNDE destina recursos para que escolas realizem atividades de educação em tempo integral. A resolução destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, com o objetivo de contribuir para que estas realizem atividades de educação em tempo integral, em conformidade com o Programa Mais Educação.
MTPS: Codefat cria linha de crédito para atender demanda da cadeia produtiva do setor de cultura. O público alvo da Linha de Crédito são pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI), com faturamento bruto anual de até R$ 3.600.000,00, de acordo com tabela de Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE.
Saúde: Anvisa fixa regras para pós-registro de medicamentos específicos. O regulamento tem o objetivo de classificar as modificações pós-registro de medicamentos específicos e estabelecer a documentação e os ensaios exigidos pela Anvisa.
Alertas
- Hoje às 19h00 os Ministros Juca Ferreira e Miguel Rossetto lançam as Políticas de Estado para a Música, em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência Social. O documento trata do direito autoral na internet, uma linha de crédito específica para a área e da criação de uma agência reguladora da música. Será assinado termo de compromisso com disponibilização de R$ 100 milhões em linha de crédito do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), voltado pela primeira vez para a área da música. Os ministros atendem a imprensa às 18h30. Local: Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa (Rua São Clemente, 134 – Botafogo / Rio de Janeiro).
Fonte: SIP - Presidencia da Republica - Regional Imprensa
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