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| Presidente Dilma Rousseff - Divulgação |
10:00
Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da República
Palácio do Planalto - 3º andar - Gabinete
Agenda de Governo
8h00 - Defesa/Pelotões de fronteira: Ministro Aldo Rebelo prossegue com visita a unidades militares e pelotões de fronteira nos estados de Rondônia e Acre.
10h00 - Educação/Hora do Enem: O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, inaugura, em São Paulo, o novo prédio acadêmico da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), no campus Guarulhos. Após a solenidade, o ministro concederá entrevista sobre a inauguração e balanço da aplicação do primeiro simulado da Hora do Enem, realizado no sábado, 30 de abril.
13h00 - MRE/Liga árabe: O ministro Mauro Vieira recebe membros do Conselho de Embaixadores da Liga Árabe. Local: Palácio Itamaraty.
15h00 - Coletiva no Mapa: O Ministério da Agricultura promove entrevista coletiva para divulgar novas portarias na área de defesa agropecuária.
15h30 - MDIC/Balança comercial: Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior divulga dados da balança comercial brasileira no mês de abril de 2016. Em entrevista coletiva, o ministro Armando Monteiro fará um balanço dos resultados no primeiro quadrimestre de 2016, enquanto o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, fará análise dos números do mês de abril. A imprensa terá acesso ao material, com embargo, às 14h50, que será disponibilizado no portal do MDIC às 15h10. Local: Edifício-sede do MDIC.
AGU/Direitos dos trabalhadores: AGU divulga esta semana balanços da atuação do órgão em defesa dos direitos dos trabalhadores, como combate ao trabalho escravo e ações regressivas acidentárias.
Destaques no Diário Oficial da União
Justiça:
- Ministério regulamenta a Política Nacional de Alternativas Penais. O objetivo é desenvolver ações, projetos e estratégias voltadas ao enfrentamento do encarceramento em massa e à ampliação da aplicação de alternativas penais à prisão, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade.
- Força Nacional vai apoiar operação de desocupação da Terra Indígena Apyterewa. A portaria autoriza a permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio aos órgãos federais envolvidos no Pará, em caráter episódico e planejado, até 15 de maio, com o objetivo de garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública.
- TerraTaunay-Ipégue é declarada de posse permanente dos indígenas. A portaria declara de posse permanente do grupo indígena Terena a Terra Indígena Taunay-Ipégue com superfície aproximada de 33.900 ha e perímetro também aproximado de 78 km.
MEC:
- Portaria prorroga prazo para aditamentos de contratos do Fies. O prazo estabelecido na Resolução nº 3, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2016, foi prorrogado até o dia 31 de maio de 2016.
Saúde:
- Anvisa proíbe fabricação e venda de canela com pelo de roedor. Trata-se do produto Canela Moída, da marca Pachá, embalagem de 30g, fabricado pela empresa Arcos Com. Imp. Ltda.
- Aprovado protocolo de tratamento do Raquitismo e Osteomalácia. O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha está disponível no site www.saude.gov.br/sas.
Alertas
· Em Brasília, começa nesta terça-feira (03/05) o revezamento da Tocha Olímpica. Em 95 dias serão percorridas 329 cidades, incluindo todas as capitais estaduais, em caminho traçado por mais de 20 mil quilômetros (além de 10 mil milhas aéreas) e envolvendo cerca de 12 mil condutores.
