Família acredita nos bons resultados da "Pílula do Câncer"
 |
| Fosfoetanolamina é conhecida como "pílula do câncer" . (Foto: Agência Câmara) |
Uma mulher de 58 anos, paciente com câncer em estado terminal, conseguiu na Justiça o direito de receber o medicamento Fosfoetanolamina, desenvolvido pela USP (Universidade de São Paulo), Campus São Carlos. O medicamento é conhecido como "Pílula do Câncer", usado em tratamento de tumores malignos. O pedido liminar de antecipação de tutela foi concedido pelo desembargador Julio Roberto Ribeira Cardoso, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nessa quarta-feira (9).
A partir de agora a Universidade de São Paulo será intimada e terá 24 horas para fornecer a fostoetanolamina, sob pena de multa de R$ 1.000 por dia.
Segundo o advogado Rafael Moraes, a paciente com câncer no fígado em estágio de metástase, está em casa e já passou por vários tratamentos e cirurgias, como uma ressecção hepática, mas em nenhum caso houve melhora no quadro de saúde.
Ainda segundo a defesa, ao ouvir falar sobre o medicamento e os resultados significativos do seu uso, a família decidiu acionar a Justiça para obter o remédio.
Foi ajuizada, segundo Moraes, um ação ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, contra o município de Campo Grande, o Estado de Mato Grosso do Sul e a Usp (São Carlos).
O pedido de tutela antecipada, feito no dia 17 de fevereiro, segundo o advogado, se deu em virtude do grave estado de saúde da paciente, que, de acordo com ele, está em um estágio da doença onde só há tratamento paliativo. O advogado celebrou a aceitação do pedido e disse que “isso significa que há uma saída para conseguir o medicamento”.
A ação foi ajuizada na 4ª Vara de Fazenda Pública em Campo Grande, porém, o juiz José Ale Ahmad Neto decidiu que a competência do caso seria a 2º Vara de Fazenda Pública e de Registro e remeteu os autos para a outra vara. A defesa então entrou com um agravo de instrumento, reiterando o pedido de antecipação de tutela e cobrando que seja declarada a competência do processo. O caso ainda está sendo analisado.
Nessa terça-feira (8) a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que libera o uso e fabricação da fosfoetanolamina no Brasil. O texto segue agora para votação no Senado, e posteriormente para sanção da presidente da República.
Fonte: campograndenews
por: Thiago de Souza
Link original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/tj/ms-obriga-usp-a-fornecer-fosfoetanolamina-a-paciente-terminal-de-cancer
