Defesa têm dúvida sobre horário da volta para casa à noite, diz assessoria. Ele também quer esclarecer dúvida sobre contato com outros investigados.
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| senador Delcídio do Amaral (PT-MS) - Arquivo |
A assessoria de imprensa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) informou nesta segunda-feira (22) que ele quer esclarecer os detalhes sobre o recolhimento domiciliar ao qual está submetido para decidir quando voltará às atividades no Senado. A expectativa é de que Delcídio retorne aos trabalhos ainda nesta semana, mas ainda não há uma data definida para que isso ocorra.
Delcídio estava preso preventivamente desde novembro de 2015, acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Na sexta-feira passada, o STF decidiu revogar a prisão do senador, que ficou quase três meses afastado do Senado.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador poderá trabalhar normalmente, mas terá que voltar para casa após o expediente.
Os advogados do senador buscam, então, definir como será a participação de Delcídio nas sessões da Casa, uma vez que, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ele precisa ficar recolhido no período noturno e nos dias de folga. A dúvida da defesa de Delcídio está relacionada ao horário das sessões do Senado que, com frequência, se estendem até tarde da noite.
A Secretaria-Geral da Mesa do Senado explicou que, ao ser preso, Delcídio do Amaral foi automaticamente licenciado do cargo de senador, mas continuou a receber salário normalmente. Com a revogação da prisão preventiva, a Mesa entende que ele pode voltar normalmente aos trabalhos, ou seja, caso falte às sessões deliberativas Delcídio teria o salário descontado. Mas, como o caso é inédito na Casa, ainda há a necessidade de uma avaliação sobre os descontos.
Delcídio poderá solicitar à Mesa do Senado, licença por motivos particulares, quando o salário é descontado, ou por questões de saúde, quando não há abatimento salarial. Caso a licença pedida ultrapasse 120 dias, a solicitação deverá passar por apreciação do plenário do Senado. Nesse caso, o suplente de Delcídio do Amaral, Pedro Chaves, seria acionado para assumir o cargo.
De acordo com assessores do petista, a defesa do senador também quer esclarecer dúvidas sobre o contato que o parlamentar poderá ter na Casa com os demais colegas investigados na Lava Jato.
Ainda de acordo com a assessoria de imprensa de Delcídio do Amaral, o senador fará um pronunciamento, "provavelmente de improviso", quando retornar ao Senado. Não foi informado, no entanto, qual será a linha do discurso de Delcídio em plenário.
Conselho de Ética
A assessoria de Delcídio também informou que o senador, em um primeiro momento, não cogita se defender pessoalmente do processo por quebra de decoro parlamentar movido contra ele no Conselho de Ética do Senado. De acordo com a assessoria, o senador avalia que a atitude poderia ser interpretada como "intimidação" e por isso ele quer evitar a ida até o colegiado.
Depois da prisão de Delcídio, Rede e PPS apresentaram, em dezembro, representação no Conselho de Ética contra ele, que pode resultar em punições que vão de censura à cassação do mandato.
A defesa de Delcídio do Amaral questiona a escolha do relator do processo, senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), argumentando que, por pertencer a um partido de Oposição, Ataídes não tem isenção para permanecer no cargo.
O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), disse que convocaria reunião do colegiado para esta terça-feira ou quarta-feira para decidir sobre a permanência do relator Ataídes no cargo.
Comissão de Assuntos Econômicos
Quando foi preso, Delcídio do Amaral exercia o cargo de presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Com a revogação da prisão preventiva, Delcídio ainda tem direito de ocupar o cargo e a eleição do novo presidente da CAE, que estava prevista para esta terça-feira (23), foi adiada.
Na semana passada, quando Delcídio ainda estava preso, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), protocolou um requerimento para substituição de Delcídio. De acordo com a secretaria da CAE, como esse documento ainda não foi publicado no Diário Oficial do Senado, a eleição foi adiada e segue sem data para ocorrer. Se Delcídio reassumir a presidência da CAE, a eleição não será feita.
Situação no PT
Delcídio segue suspenso do Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com a assessoria de imprensa da sigla, na reunião do diretório nacional do PT, prevista para sexta-feira (26), a cúpula do partido deve deliberar sobre a situação de Delcídio.
A assessoria de imprensa de Delcídio do Amaral, no entanto, disse que o senador não pensa, por enquanto, em se desfiliar do partido. Segundo a assesoria, a prioridade de Delcídio, no momento, é se reestruturar junto à família e definir quando voltará às atividades no Senado. Os assessores não informaram onde Delcídio estaria cumprindo o recolhimento domiciliar.
No dia da prisão de Delcídio, em novembro de 2015, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nota na qual dizia que o partido não se via obrigado a qualquer "gesto de solidariedade" a Delcídio, porque considerou que "nenhuma das tratativas atribuídas ao senador têm qualquer relação com sua atividade partidária".
A nota se refere à gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em que Delcídio aparece oferecendo dinheiro, apoio junto a ministros do STF e um plano de fuga a Nestor Cerveró para que ele omitisse o nome de Delcídio durante delação premiada.
Do G1, em Brasília
Por: Gustavo Garcia
Link original: http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/02/delcidio-voltara-ao-senado-apos-saber-detalhes-sobre-recolhimento-domiciliar.html
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