A Prefeitura Municipal através do Departamento Municipal de Trânsito, está convocando todos os condutores de Táxi e Moto-Táxi para apresentação dos documentos necessários para exercício da profissão no município. Confira a lista de documentos necessários para cada categoria:
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| Foto: Cézar Dias |
MOTO-TÁXI
Copia do contrato de seguro e de acidente pessoas para Moto-Táxi.
Certidão negativa de antecedente criminal Estadual, Federal e Municipal.
Prova de Sanidade Física e Mental, através de atestado medico datado de trinta dias ou menos.
Comprovante de vistoria do DETRAN-MS.
Comprovante de licenciamento pelo DETRAN-MS em categoria aluguel.
Copia do Alvará de Licença do ano anterior (2015).
Copia do Certificado de Propriedade do Veiculo.
Copia do Decreto de concessão 2015.
Certidão negativa com INSS.
Certidão de contribuinte ISSQN (Prefeitura).
Documento certificando o ano de fabricação do veiculo.
Copia Documentos pessoais - CNH - RG - CPF - Comprovante de Residência.
EXIGÊNCIA LEI 1071/2001
Identifica adesivo padronizado com indicação MOTO TAXI
Identificação do ponto visível no tanque de combustível.
Possuir os seguintes equipamentos:
A - mata-cachorro, dianteiro e traseiro
B - alça de segurança para passageiro
C - protetor para escapamento
O ano de fabricação não pode ser superior a 05 anos
Placa do município de Sidrolândia
PARA CATEGORIA TAXISTA
Certidão negativa de antecedente criminal Estadual, Federal e Municipal.
Prova de sanidade Física e Mental, através de atestado. medico datado de trinta dias ou menos.
Copia do Alvará de Licença do ano anterior 2015.
Copia do Certificado de Propriedade do Veiculo.
Copia do Decreto de concessão 2015.
Certidão negativa com INSS.
Certidão de contribuinte ISSQN (Prefeitura).
Documento certificando o ano de fabricação do veiculo.
Copia documentos pessoais - CNH - RG - CPF - Comprovante de Residência
O veiculo faz parte da frota ( ) sim ( ) não
EXIGÊNCIA DO DECRETO 682/97
Identificação lateral - adesivo padronizado (conforme Lei).
luminoso parte superior do veiculo (placa luminosa).
Cor branca ( )sim ( ) não
O ano de fabricação não pode ser superior a 08 Anos.
Placa vermelha e do município de Sidrolândia.
Os documentos deve ser entregue para o Diretor de Transito de Sidrolândia Jose Luiz Olindo no Departamento Municipal de Transito, localizada na Avenida Dorvalino dos Santos no prédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Fonte: ASSECOM
Por: Cid Pinheiro
