O parlamentar, proponente da comissão, foi conduzido por maioria de votos ao comando da comissão, que tem a missão de apurar a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas entre 2000 e 2015 no Mato Grosso do Sul.
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| deputado estadual João Grandão (PT/MS) - Foto: Víctor Chileno |
O deputado estadual João Grandão (PT/MS) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas entre 2000 e 2015 no Mato Grosso do Sul.
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (5) no Plenarinho Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa, o deputado foi conduzido por maioria de votos ao comando da comissão, ficando a deputada Mara Caseiro (PR/MS) com a vice-presidência e a deputada Antonieta Amorim (PMDB/MS) com a relatoria. Os demais membros titulares são os deputados professor Rinaldo Modesto (PSDB/MS) e Paulo Corrêa (PR/MS).
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| Foto: Víctor Chileno |
Os suplentes são, respectivamente, Amarildo Cruz (PT/MS), Renato Câmara (PMDB/MS), Felipe Orro (PDT/MS) e Beto Pereira (PDT/MS), indicados por suas bancadas partidárias.
Como primeiro encaminhamento o deputado João Grandão, em concordância com os demais membros da comissão, definiu que as reuniões passem a ser realizadas às quintas-feiras, às 14 horas, a começar da próxima semana, a princípio no Plenarinho.
De acordo com o parlamentar, as investigações deverão ser conduzidas com tranquilidade e em conformidade com o que preconiza o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. “Este não será um debate fácil, mas teremos de ter muita tranquilidade e humildade para contar com o apoio de todos, do Executivo, do Judiciário e da sociedade como um todo, para não cometermos injustiças. Nossa missão é fazer um debate justo, isento de qualquer questão política, partidária ou ideológica, dentro do que preconiza o rito interno desta Casa de Leis”, antecipou.
“Apesar de ter sido um dos proponentes desta CPI, que investiga a ação e omissão do Estado nos casos de violência contra os indígenas entre 2000 e 2015, tenho a consciência de que esta comissão é fruto de uma demanda da sociedade e do clamor dos movimentos sociais, terá grande cobertura da imprensa e opinião pública de todo o País, por isso é grande minha responsabilidade de comandar essa missão e espero fazê-la com diligência e sabedoria”, finalizou.
A criação da CPI para investigar a responsabilidade do Estado, pela ação ou omissão, em ocorrências de violência contra os povos indígenas, foi requerida pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, em especial pelos deputados João Grandão e Pedro Kemp.
Na justificativa da proposta, que também contou com a assinatura dos parlamentares Beto Pereira (PDT), Lídio Lopes (PEN), Onevan de Matos (PSDB) e Zé Teixeira (DEM), os deputados proponentes citaram casos de mortes de indígenas em várias regiões de Mato Grosso do Sul. Segundo eles, é necessário ouvir representantes de “segmentos sociais e de serviços públicos” para apurar os fatos.
A CPI foi oficializada pelo Ato 9/15, de 14 de outubro deste ano, da Mesa Diretora. Regimentalmente, os integrantes da comissão tem 120 dias para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado por igual período.
Fonte: ASSECOM
Por: Daniel Machado Reis
