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A vereadora Luiza Ribeiro (PPS) recebeu na manhã de hoje um grupo de moto taxistas que denunciam a exploração do serviço pela “máfia” dos alvarás. Hoje apenas 30% dos alvarás estão realmente nas mãos de trabalhadores moto taxistas, os outros 70 % estão nas mãos de quem explora o serviço, cobrando valores mensais de que variam de R$ 1.000 a R$ 1.800 mensais dos auxiliares. Além disso, os auxiliares são responsáveis pelas despesas diárias de gasolina, manutenção e aluguel do ponto (R$ 76 mensais) e as motos são dos auxiliares, mas registradas em nomes dos permissionários. “Prejuízo aos trabalhadores, aos familiares e quem precisa do serviço que deixou de ser público porque está sendo explorado por uma máfia detentora dos alvarás. Os trabalhadores que iniciam o mês de trabalho devendo e são obrigados a trabalharem de 15 a 18 horas por dia para arcarem com as despesas para trabalharem pedem uma nova legislação e principalmente o fim da máfia de alvarás que exploram o serviço na capital”, comentou a vereadora que deve realizar pela Comissão de Direitos uma Audiência Pública para discutir uma nova legislação pelo fim da exploração dos auxiliares.
O moto taxista M.H.T. que é auxiliar fez denuncia na Agetran em vista dos alvarás que estão em nome de pessoas que não trabalham diretamente, alguns funcionários públicos da Guarda Municipal, do Governo do Estado, Prefeitura e do Exercito Brasileiro. “É um absurdo o que está acontecendo, não temos qualquer garantia trabalhista, não temos tempo com a família e se acontece um acidente minha moto é passada para outras pessoas trabalhar para cumprir a despesa do alvará, ou seja, sou usado de todas as formas, inclusive já pensei em larga o alvará e fazer o serviço clandestinamente”, desabafou denunciando ainda a venda de alvarás que é proibida.
No documento entregue a vereadora os auxiliares reivindicam: 1. Melhor distribuição dos alvarás e que estes sejam destinados a quem realmente trabalha nos pontos. 2. Limitar o valor de arrendamento a 1 salario mínimo. 3. Anular o mês de arrendamento, garantido assim férias. 4. Aceitação do atestado médico no abatimento da diária (se o moto taxista esta doente como vai pagar a diária). 5. Revisão da lei de 20% dos alvarás para mulheres, que elas precisam estar efetivadas, e não podem arrendar e muito menos doar, assim pegara alvará somente as mulheres que realmente precisam trabalhar.
Fonte: ASSECOM
Por: Marinete Pinheiro
