Projeto da Terceirização vai permitir a quarteirização de trabalhadores

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O povo brasileiro ainda não se deu conta do tamanho das consequências para os trabalhadores se o Projeto de Lei 4.330/2004, que trata da terceirização, for aprovado e entrar em vigor. Um dos problemas que vai provocar será a quarteirização de trabalhadores, situação prevista na própria lei, adverte Raimundo Firmino dos Santos, presidente nacional da Federação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias.

Em Campo Grande, em reunião com José Lucas da Silva, presidente da Feintramag MS/MT, Raimundo Firmino discutiu estratégias de como tentar evitar que essa matéria seja aprovada no Congresso Nacional. A pressão junto aos nossos deputados e senadores é a única saída que veem para isso. “Nossos parlamentares precisam se conscientizar também do caos que essa lei provocará na relação trabalhista em todo o Brasil”, apela Lucas.

Raimundo Firmino vai mais longe com suas críticas ao projeto: “Se o PL 4.330 passar, o trabalhador brasileiro volta para o regime de escravidão. Seus trabalhos serão leiloados entre as empresas terceirizadas e as quarteirizadas que pagarão cada vez menos pelos seus desempenhos”, criticou.

José Lucas diz que esse é um momento histórico, pois pode transformar a vida dos trabalhadores brasileiros no caos. Além da precarização do trabalho, o projeto vai promover uma drástica redução dos salários dos trabalhadores. “Ora, isso será inevitável. Afinal, como vão sobreviver essas novas empresas terceirizadas que vão surgir aos montes por todo Brasil?”, questiona o sindicalista.

O sindicalista explica que o fim dos planos de cargos e carreira também será outra consequência e que vai causar danos à vida profissional dos trabalhadores terceirizados, uma vez que a pessoa é contratada para exercer determinada função, sem receber devidas promoções pelo seu esforço. “Uma pessoa que entra numa empresa, por exemplo, para varrer o pátio, vai exercer sempre essa mesma função, sem poder participar do processo produtivo da empresa”, explica Lucas.

Além da precarização, a PL proporcionará grandes prejuízos aos trabalhadores e aos cofres públicos, especialmente no tocante ao FGTS, INSS, Imposto de Renda e outros, informa o sindicalista que explica: “Quando se reduz o salário dos trabalhadores, a base de cálculo para a Previdência Social e outros, têm como base o salário do empregado”.

CAPACITAÇÃO – As duas lideranças sindicais advertem também que o projeto da terceirização vai desestimular ainda a capacitação profissional, uma vez que um trabalhador dificilmente será reconhecido profissionalmente numa empresa em que ele executa apenas determinado serviço para uma outra empresa que sequer está presente, estimulando seu desenvolvimento profissional. “Sem capacitação, o trabalhador fica mais pobre e o capital cada vez mais rico. Será o caos essa desigualdade”, adverte o presidente nacional da federação.

Ele afirma ainda que as terceirizadas e quarteirizadas vão procurar trabalhar com menos pessoal para executar um número maior de serviço. “Ou seja, vai sobrecarregar os profissionais do mercado e, com isso, consequentemente aumentará o número de acidentes de trabalho”, afirma. Ele lembra que essa tese é real, pois já existem estudos sérios a respeito do aumento da incidência de acidentes de trabalho nas empresas terceirizadas no Brasil.

Fonte: ASSECOM

Por: Wilson Aquino