A atuação dos psicólogos em Mato Grosso do Sul e os desafios enfrentados pelos profissionais foram debatidos durante a audiência pública "A Psicologia e o Mundo do Trabalho", realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (08/05), por proposição do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que também é psicólogo e membro da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Casa de Leis. "Um projeto meu está em tramitação para reduzir a carga horária dos psicólogos para 30 horas semanais, sem redução de salário, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida do profissional, possibilitando assim melhor atendimento a quem utiliza seus serviços", explicou. "A conclusão dos debates de hoje será documentada e enviada ao governo, em conjunto com as cartas de apoio dos representantes dos psicólogos à proposta", ressaltou Kemp, referindo-se ao Projeto de Lei nº 50/2015.
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| Audiência foi realizada no Plenarinho Deputado Nelito Câmara Foto: Wagner Guimarães/ALMS |
A presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), Fernanda Lou Sans Magano, agradeceu a parceria da Assembleia Legislativa e ressaltou a necessidade de se fixar a carga horária em 30 horas semanais. "Essa questão de redução da jornada de trabalho é nacional, inclusive para o psicólogo estar melhor estruturado e ter tempo para fazer suas capacitações", disse. Segundo ela, estudos comprovam que um dos profissionais que mais continuam a estudar e se capacitar durante a vida é o psicólogo, melhorando o atendimento à comunidade. Já a presidente do Sindicato dos Psicólogos de Mato Grosso do Sul (Sinpsi-MS), Gleice do Carmo Freitas Siqueira, falou sobre a terceirização prevista no Projeto de Lei nº 4330, aprovado na Câmara dos Deputados, que "ameaça o direito de todos os trabalhadores, inclusive dos psicólogos, que passarão a receber cada vez menos e trabalhar cada vez mais, como já é a realidade de quem é terceirizado na atualidade". Ela também afirmou que o projeto de lei do deputado Pedro Kemp resgatava a dignidade dos psicólogos.
A conselheira-presidente do Conselho Regional de Psicologia - 14ª Região/Mato Grosso do Sul (CRP-14/MS), Norma Celiane Cosmo, falou das prerrogativas dos Conselhos Federal e Estaduais para que as 30 horas semanais sejam estabelecidas: "Em primeiro lugar, pela qualidade de vida do profissional; em segundo lugar, os problemas gerados pela natureza do trabalho, ou seja, para assegurar sua saúde física e psicológica, já que ele lida com situações de ordem grave, estresse, transtornos, luto, compulsão, ansiedade, suicídio; o saldo dos atendimentos no fim do dia é negativo; em terceiro lugar, os impactos no serviços prestados, porque se o psicólogo não está bem não prestará um bom serviço", disse. "Em quarto lugar, isonomia no trabalho, isto é, se as 30 horas semanais fossem aprovadas pelo Congresso Nacional, não impactaria nas contas do SUS, nem do setor privado, e, por último, a luta por uma melhor condição do trabalho, e o ponto principal é a não privatização do Sistema Único de Saúde (SUS)", pontuou Norma.
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado (CUT-MS), Genilson Duarte, "estamos vivendo um período de ataque aos trabalhadores, precisamos lutar contra a precarização do serviço". Foram também debatidos o desvio de função; com psicólogos que são contratados ou concursados como professores, mas trabalham no atendimento à educação especial; condições precárias para o atendimento em alguns órgãos do Estado, e reivindicações que não são atendidas; a falta de validade do atestado do Psicólogo; a necessidade de atuação do profissional de Psicologia no quadro da Polícia Civil; as condições precárias das Unidades Educacionais de Internação (Uneis); a falta de um gestor de recursos humanos no atendimento a moradores de rua e psicólogos em âmbito municipal; e a prevenção da violência na adolescência com a educação e a participação de assistentes sociais e psicólogos dentro das escolas, por meio de concurso públicos.
Fonte: ASSECOM/ALMS
Por: Wagner Guimarães/ALMS

