Assembleia Legislativa sedia audiência sobre tratamentos contra câncer

Composição da mesa de autoridades, da esquerda para a direita: Ricardo Ayache, presidente da
Cassems; Aroldo Henrique Boigues, médico oncologista; Gerson Parquer, defensor público da
União; deputado estadual João Grandão; Naildo Alonso Faustino, médico oncologista; Virgínia
Magrini, vereadora por Dourados e presidente de honra da Associação de Combate ao Câncer
da Grande Dourados (ACCGD); Thiago Turbay, assessor da Federação Brasileira de
Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama); e deputada Mara Caseiro.
Foto: Wagner Guimarães/ALMS

Especialistas e autoridades debateram o “Tratamento Avançado do Câncer e a Regulação do Acesso à Assistência à Saúde no SUS” em Mato Grosso do Sul, durante audiência pública, realizada na tarde desta terça-feira (05/05), na Assembleia Legislativa. O evento foi proposto pelo deputado estadual João Grandão (PT).
Ele deu as boas-vindas aos participantes, lembrou que o Estado lidera o ranking da morte de mulheres por câncer de mama e câncer de colo de útero na região Centro-Oeste e defendeu ações entre os Poderes para reverter o quadro. “O câncer é uma doença aniquiladora e não é só um problema de saúde pública, mas diz respeito a todos nós, conjuntamente”, afirmou. “Temos que ter políticas públicas que se adequem à realidade, temos muito a fazer para que tenhamos menos burocracia e mais a incorporação de novas tecnologias e medicamentos, além de melhorar a prevenção”, complementou o deputado. João Grandão disse ainda que as responsabilidades devem ser compartilhadas entre os entes federativos, ou seja, não apenas o Governo Federal, mas também estados e municípios, como gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), no tratamento de pessoas que se tratam contra a doença.

Deputado João Grandão, proponente da audiência pública
Foto: Wagner Guimarães/ALMS

Para o parlamentar, o Brasil evoluiu nos últimos anos no que diz respeito à regulação do acesso ao tratamento de câncer de mama no SUS: a lei federal 12.732/12 estabelece prazo máximo de 60 dias para que pessoas com câncer iniciem o tratamento pelo SUS; a Lei 12.802/13, também sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), garante não só a cirurgia plástica reparadora em mulheres que retiraram a mama em razão do câncer, mas também a reconstrução imediata do seio. Também foi criada a Ouvidoria do SUS (136) para fiscalização e denúncias desses procedimentos.

Deputada Mara Caseiro, terceira

vice-presidente da Assembleia Legislativa

e presidente da Comissão de Saúde da

Casa de Leis

Foto: Wagner Guimarães/ALMS

A terceira vice-presidente da Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis, Mara Caseiro (PTdoB), falou da luta pessoal contra a doença, diagnosticada em 2006. “Felizmente, tive um bom plano de saúde, mas acompanhei mulheres que perderam suas vidas”, contou. A deputada lembrou do sentimento de mutilação que acomete às mulheres após a cirurgia e do doloroso tratamento. “Eu senti o meu nódulo fazendo o autoexame da mama; sabemos como é importante identificar a doença o quanto antes, mas, ainda assim, os tratamentos são muito agressivos”, reiterou. Mara defendeu a humanização do atendimento e a definição de políticas públicas mais eficientes para o tratamento dos pacientes. Os deputados estaduais Renato Câmara (PMDB) e Amarildo Cruz (PT) também participaram da audiência pública.

O oncologista Aroldo Henrique Boigues, do Hospital do Câncer de Barretos, falou sobre a incorporação de novas tecnologias pelo SUS aos tratamentos. O presidente da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems), Ricardo Ayache, explicou os avanços no âmbito dos planos de saúde, que podem ser aplicados no SUS. O assessor da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Thiago Turbay, enfatizou a importância do diagnóstico precoce e informou que atualmente mais de 40% dos casos de câncer são diagnosticados em estágio avançado, o que dificulta muito as possibilidades de cura.