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    23/04/2015

    Sidrolândia, MS: Prefeitura vai multar proprietários de terrenos que não cumprir prazos após notificação


    Foto: Cezar Dias

    Em virtude do grave problema que o município vem enfrentando com a falta de comprometimento de proprietários de terrenos com a limpeza publica, fato que vem causando sérios problemas de saúde para a população com o aumento de criadouros do mosquito da Dengue, além de outros insetos como baratas, ratos e até escorpiões a administração municipal vai multar todos os proprietários que ao serem notificados para solucionar o problema simplesmente ignoram e passam por cima da lei.

    Segundo o Departamento de Postura de Sidrolândia o prazo é de cinco dias para a limpeza de terrenos e de noventa dias para a construção de calçadas e muros em terrenos onde as ruas são asfaltadas e com sarjeta e meio fio (guia). A multa para quem descumprir a notificação será de 8 UFIS - Unidades Fiscais, o que em $ (reais) hoje ficaria em $117,68 e mais a taxa de expediente a multa será de $ 120,00.

    Segundo o Setor responsável pela fiscalização cerca de 200 imóveis já foram notificados e alguns ja foram multados. No Decreto assinado na semana passada pelo prefeito Ari Basso, ele determina que nenhum contribuinte deverá ser multado antes de ser notificado dentro dos prazos estipulados.



    Fonte: ASSECOM
    Por: Cid Pinheiro