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O deputado federal Akira Otsubo (PMDB) conversou na noite de ontem (11/11) com o presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), Helson Braga, sobre a instalação da área no município de Bataguassu. Também afirmou que vai votar, hoje, a favor da aprovação do Projeto de Lei 5.957/13, que trata do assunto. O texto vai ser apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação.
No encontro, realizado no cafezinho do plenário da Câmara dos Deputados, Braga explicou a importância da aprovação da matéria para agilizar a instalação de ZPEs em todo o Brasil, incluindo as de Bataguassu e de Corumbá, as duas em Mato Grosso do Sul. Entre as reformulações proposta pelo projeto está a redução de 80% para 60% da exigência de exportação dos produtos das ZPEs.
Também o parlamentar falou especificamente sobre a ZPE de Bataguassu, que teve as obras iniciadas e está na fase intermediária de instalação, com empresa administradora constituída; licença ambiental prévia; pré-projeto de alfandegamento aprovado; e comprovação da execução de 10% das obras de infraestrutura, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. “Eu enfatizei que vamos ter de levar a estrutura física e de pessoal do alfandegamento para a ZPE para que empresas se sintam atraídas a investir no local”, enfatizou o deputado federal.
Em audiência pública, no ano passado, na Câmara dos Deputados, Otsubo afirmou que é necessária atenção especial com a ZPE de Bataguassu por ser administrada exclusivamente pela iniciativa privada - a criação e instalação é administrada por grupo de seis empresários. “É preciso que haja um esforço para agilizar no Governo federal o trâmite do processo de criação da ZPE de Bataguassu”, enfatizou Otsubo. Em 2013 o Governo federal incluiu a plataforma de exportação do município sul-mato-grossense entre as seis prioritárias para entrar em funcionamento.
Fonte: ASSECOM/JE
Por: Clodoaldo Silva
