Marina Silva precisará desistir oficialmente da candidatura que havia registrado anteriormente
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| Marina precisará desistir oficialmente da candidatura que havia registrado anteriormente para cadastrar nova chapa - Ailton de Freitas/19-08-2014 / Agência O Globo |
BRASÍLIA — A nova chapa do PSB para concorrer à Presidência da República, que será encabeçada pela ex-senadora Marina Silva e terá o deputado Beto Albuquerque como vice, deverá apresentar um novo pedido de registro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o fim da semana. Antes disso, Marina precisará desistir oficialmente da candidatura que havia registrado anteriormente. Ela seria vice de Eduardo Campos. A mudança ocorreu com a morte do candidato em um acidente aéreo no último dia 13.
Quando o novo pedido de registro for apresentado, a Justiça Eleitoral vai publicar um edital comunicando a intenção de ambos de concorrer aos cargos. O Ministério Público ou outros partidos têm prazo de cinco dias para impugnar as candidaturas. Se isso não acontecer, e se a documentação estiver correta, o TSE concederá o registro em breve. Não há prazo, mas o ministro Henrique Neves, um dos sete integrantes do tribunal, calcula que o procedimento esteja concluído em, no máximo, 15 dias.
— O TSE não tem prazo, mas é relativamente rápido. Em dez, 15 dias, se a documentação estiver correta e não houver impugnação, o registro é concedido — explicou Neves.
A legislação eleitoral estabelece prazo de dez dias para a coligação indicar novo candidato no caso de morte de presidenciável. Segundo a Lei 9.504, de 1997, “é facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado”. O mesmo artigo esclarece que “registro deverá ser requerido até dez dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição”.
A legislação também diz que, se o candidato for de coligação, a substituição será feita por “maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência”. A coligação Unidos para o Brasil é formada pelos seguintes partidos: PSB, PPS, PPL, PRP, PHS e PSL.
Segundo a legislação eleitoral, a substituição deverá ser amplamente divulgada pelo partido político ou pela coligação, para esclarecer o eleitorado e outros candidatos. Se o substituto for o atual candidato a vice, o registro inicial deve ser cancelado junto à Justiça Eleitoral para a comunicação de uma nova chapa.
Fonte: OGlobo/JE
Por: CAROLINA BRÍGIDO
Por: CAROLINA BRÍGIDO
