Sem Barbosa, pedidos de mensaleiros para trabalhar fora da cadeia serão julgados hoje

07:14 Geral, Justiça, Nacional, Política

Relator, ministro Barroso diz que decisão sobre trabalho externo terá impacto no sistema prisional

Barroso. “Estamos dando uma orientação para as varas de execução penal de todo o país

Foto: Givaldo Barbosa/18-06-2014 / Agência O Globo

BRASÍLIA — Sem a presença do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira os pedidos de condenados no processo do mensalão relativos ao cumprimento de suas penas. Estão na pauta as solicitações de prisão domiciliar para José Genoino, ex-presidente do PT, e de autorização para trabalho externo do ex-ministro José Dirceu, do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, do ex-deputado Romeu Queiroz e do ex-advogado Rogério Tolentino.

O relator dos casos, o ministro Luís Roberto Barroso, disse que a decisão sobre autorização para trabalho externo deverá repercutir no sistema prisional.

— A minha maior preocupação, aliás, é essa. O que nós decidirmos pode ter impacto sobre o sistema. Tem que ter muito critério. Não é esse caso que a gente vai decidir. Estamos decidindo como, no país, essa matéria deve ser tratada — disse Barroso. — Nós não estamos cuidando de casos específicos, estamos dando uma orientação para as varas de execução penal de todo o país.

GENOINO: NOVO LAUDO MÉDICO

Barbosa não participará do julgamento depois de ter abandonado na semana passada a relatoria de todos os casos relativos ao mensalão, acusando advogados de agir “politicamente”. O ministro Luís Roberto Barroso assumiu os processos.

A defesa de Genoino apresentou novo laudo médico na tarde de ontem para tentar convencer os ministros da necessidade de sua prisão domiciliar. Nele, o cardiologista Geniberto Paiva Campos descreve uma piora no quadro de saúde do ex-dirigente petista depois da volta à prisão, em 1º de maio. O relatório afirma que ele ganhou peso na prisão, o que contribui para a deterioração de sua saúde, e que os níveis de coagulação do sangue medidos na penitenciária evidenciariam uma piora. O laudo afirma ainda que a redução constante do nível terapêutico ideal pode conduzir a situações como um derrame cerebral (AVC); e conclui recomendando que o paciente seja tratado em sua residência.