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Reprodução: Divulgação nas redes sociais
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O vereador Elizeu Dionízio (PSL) pode ser cassado por quebra de decoro parlamentar por ter recebido recursos irregulares da Câmara de Vereadores de Campo Grande. A denúncia foi divulgada na internet.
De acordo com os documento obtidos pela reportagem do Capital News, a empresa NETESER LTDA teria prestado serviços a Câmara Municipal com anúncios de publicidade. Segundo registro da candidatura do vereador Elizeu no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, ele tinha na época 50% das ações da empresa contratada.
Em junho a empresa recebeu R$ 1.440,00 pela campanha publicitária da Câmara de Vereadores.
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Já em julho a empresa do qual vereador faria parte teria recebido R$ 1.760,00 por outra campanha publicitária.
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As campanhas publicitarias foram publicadas no jornal Boa Noticia que pertence a empresa NETESER LTDA,segundo apuramos o jornal é evangélico que tem por objetivo informar os atos e ações da Igreja Assembleia de Deus Missões ao qual o vereador faz parte tendo como presidente seu pai. As duas mídias institucional foram publicadas nas edições de números 77 e 78 na pagina 16, no formato de um quarto de pagina.
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De acordo com o artigo 27 da Lei Orgânica de Campo Grande, após a expedição de diploma os vereadores não podem fazer parte de empresas que prestem serviços para pessoas jurídicas de direito público, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público. Já o artigo posterior esclarece que o parlamentar que infringir a regra perderia o mandato.
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Já o regimento interno da Câmara de Vereadoes pontua em seu artigo 93, que o vereadores que infrigir os artigos 27 e 28 da Lei Orgânica municipal perderão o mandato.
"Da Perda do Mandato e da Falta de Decoro - Art. 93. Perderá o mandato o Vereador que infringir o disposto nos arts. 27 e 28 da LOM."
A reportagem apurou por uma pessoa próxima ao vereador, que ele teria vendido sua cotas da empresa para uma outra pessoa neste ano.
Mas o estranho é que o jornal tem como presidente o pai do vereador e no mesmo jornal é publicado o informativo de seu mandato como parlamentar, isso explicaria a razão dele ser ainda um dos donos do jornal.
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Outro fato estranho é que o jornal alem de estar circulando a 6 anos, pelo que parece a empresa teve cadastro aberto na prefeitura recentemente, pois as notas são de números 1 e 2, fato estranho também é que as duas midias foram publicadas com o mesmo formato e tamanho e na pagina 16, mas o valor de um mês para o outro aumentou.
Elizeu é um dos principais oposições do prefeito Alcides Bernal (PP) na Câmara de Vereadores. Ele é o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura irregularidades nas finanças do município, um dos vereadores que em engrossam o coro de cassação do prefeito.
Procuramos o vereador através da rede social para ver sua versão, mas o mesmo teria nos excluido de seu rol de amigos.
Com informações do Capital News e matéria alterada com acréscimo de informações.
Fonte: http://www.portali9.com.br
