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    16/09/2013

    Eleitos em pleito suplementar têm mandatos cassados em MS

    Prefeito e vice de Figueirão são acusados de compra de votos.Político disse que pretende recorrer da decisão.



    Neilo Cunha foi eleito em pleito suplementar em
    julho (Foto: Ruben Teixeira/Jornal da Cidade)
    O juiz da 38ª Zona Eleitoral, Walter Arthur Alge Netto, cassou os mandatos de Neilo Souza da Cunha (PMDB) e Rogério Rodrigues Rosalin (PMDB), prefeito e vice de Figueirão, a 244 km de Campo Grande. A decisão será publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da Justiça Eleitoral. Cunha disse ao G1 que está em Campo Grande e irá recorrer da decisão.

    Os políticos foram eleitos com 50,31% do total de votos válidos nas eleições fora de época realizadas após a cassação de Getúlio Furtado Barbosa (PMDB) e do vice Rogério Rosalin (PMDB), eleitos em 2012.

    Segundo a decisão, o juiz julgou parcialmente procedente a representação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que aponta suposta compra de votos durante a campanha do pleito suplementar.

    De acordo com a denúncia, três eleitores receberam valores entre R$ 100 e R$ 500 para votar nos políticos. Para outra pessoa foi prometida uma Carteira Nacional de Habilitação. Também há informações de que o prefeito eleito e o vice ofereceram a uma quinta eleitora mão de obra para uma construção, mas essa última denúncia foi considerada improcedente pela Justiça.

    O juiz sustenta que as irregularidades foram comprovadas com depoimentos, gravações e documentos. Conforme o processo, os candidatos sabiam da compra de votos.

    Ainda segundo a decisão “a eleição foi decidida por meros 13 votos de diferença, sendo patente que a captação ilícita de sufrágio exerceu direta influência no resultado”.

    A Justiça Eleitoral condenou os políticos a pagarem multa de R$ 45 mil e os declarou inelegíveis por oito anos, a contar a data da eleição suplementar de 2013. Ainda conforme a decisão, o presidente da Câmara Municipal, Milton Alves Pereira (PMDB) deve assumir o cargo interinamente.

    Caso a decisão seja confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma terceira nova eleição deverá ser realizada no município, já que os candidatos foram eleitos com mais de 50% dos votos.

    Na opinião de Cunha, o município de Figueirão não irá suportar uma terceira eleição. Ele disse que não entende o ponto de vista da Justiça, visto que, segundo o político, há falta de provas.


    Do G1 MS