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    16/07/2013

    Bela Vista: Mesmo inelegível, prefeito eleito, poderá assumir cargo

    TRE cassou registro de Renato Rosa referente à eleição de 2012.Candidato do PSB foi eleito em pleito suplementar, no dia 7 de julho.



    O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) cassou, nesta segunda-feira (15/7), o registro de Renato Rosa (PSB), prefeito eleito de Bela Vista, a 324 km de Campo Grande. Entretanto, de acordo com a assessoria do órgão, a cassação vale só para a candidatura de 2012, o que não impede a diplomação do peessebista como vencedor no pleito suplementar de 7 de julho.

    Rosa e o então candidato a vice, Roney Moraes Simões (PSL), compunham a coligação "Reaja Bela Vista" e foram condenados por compra de votos durante a campanha em 2012, segundo o TRE. A captação ilícita foi caracterizada pela distribuição de combustível para eleitores participarem de carreata. Os magistrados do órgão confirmaram, em parte, a sentença dada pelo juiz da 17ª Zona Eleitoral.

    De acordo com a assessoria do tribunal, em razão dos recursos apresentados pelas partes, o processo ainda estava em andamento e Rosa concorreu ao cago de prefeito no último dia 7, sendo eleito com 41,84% dos votos válidos.

    Conforme o TRE, de acordo com as leis que regem as eleições, mesmo sendo considerado inelegível, Rosa deverá tomar posse, já que o registro de sua candidatura foi deferido pelo juiz eleitoral e ainda não havia a decisão confirmando a inelegibilidade do candidato.

    Uma futura e eventual cassação do diploma só poderá ser feita por meio de recurso ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos políticos, coligações ou candidatos.

    O G1 tentou contato com o prefeito eleito de Bela Vista, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

    Do G1 MS