 |
| Prefeito entrega LDO nesta segunda na Câmara |
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), apresenta nesta segunda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2014 em Campo Grande e pode ter problemas na Câmara. Sem maioria, o prefeito corre o risco de ter a LDO retalhada pela oposição, que hoje conta com pelo menos 16 votos na Casa, sem contar independentes.
Com esmagadora maioria no ano passado, 19 dos 21 vereadores, Nelsinho Trad (PMDB) viu o orçamento receber 34 propostas de emendas. Porém, conseguiu calar os aliados e derrubar 31 emendas antes da votação. Uma emenda do vereador Herculano Borges (PSC), que tratava das prioridades de investimento nas áreas sociais, como educação, por meio da contratação de profissionais da área de educação física, chegou a ser aprovada, mas foi derrubada.
Os vereadores só conseguiram emplacar emenda aditiva parcial sobre o sistema de videomonitoramento, que abria a possibilidade do município prever em seu orçamento investimentos no setor, criação de um plano de contenção de enchentes e a continuidade de estudos para implementação do Plano de Cargos e Remuneração do Funcionalismo Público.
A vereadora licenciada e atual secretária de Assistência Social em Campo Grande, Thaís Helena (PT), lembra que foi a única a votar contra a LDO no ano passado. Ela explica que foi contra por não enxergar um investimento no social na LDO apresentada por Nelsinho.
“Sempre uma LDO voltada mais para questão de obras físicas do que para o atendimento a pessoas, em políticas públicas para o social. Eu sempre apresentava emendas e os vereadores da base vinham falar que a LDO era instrumento do prefeito. Eu contestava dizendo que então ele deveria fazer por decreto. Vamos ver se eles continuam com o mesmo pensamento”, alfinetou.
A LDO tem como finalidade definir as metas e prioridades da administração para o ano seguinte, orientando a elaboração da lei orçamentária anual. É na LDO que constam as metas e expectativa de arrecadação da prefeitura para o ano seguinte.
Na LDO do ano passado Nelsinho previa um orçamento de R$ 2,6 bilhões, em um crescimento de 5,5% em relação ao orçamento de 2012. A LDO deve tramitar na Casa por 45 dias e passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Finanças. Ela vai à votação depois que os vereadores fizerem as emendas que julgarem necessárias.
Fonte: Midiamax
Por: Wendell Reis
Foto: Arquivo midiamax
