O prefeito, Alcides Bernal (PP) informou na manhã desta sexta-feira (18) que pretende acionar a Justiça contra decreto publicado pelo governador André Puccinelli (PMDB) que reduz o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para Campo Grande. De acordo com Bernal, a medida fará com que a cidade deixe de receber R$ 2,5 milhões por mês em impostos.
A redução nos repasses foi publicada em decreto do dia 28 de dezembro, período em que Nelsinho Trad (PMBD) ainda estava à frente da prefeitura. Para Bernal, não há justificativa para essa redução e a medida teria como pano de fundo uma retaliação política pela derrota do candidato do Governo, Edson Giroto (PMDB). A atitude foi classificada por ele como ‘lamentável’.
“O decreto foi feito no dia 28 de dezembro quando não podíamos fazer nada para mudá-lo. Acredito que deve haver um mínimo de relação institucional com o governo, mas independente disso vamos lutar pelo nosso município”, ressaltou.
Pelos cálculos do prefeito, a redução de R$ 2,5 milhões mensais significa dizer que Campo Grande deve perder por vota dos R$ 100 mil por dia. Ele informou que a equipe técnica está terminando o levantamento e com certeza deve entrar com ação na Justiça para reverter a determinação do decreto.
Governador
Questionado pela reportagem, o governador por sua vez informou que Bernal pode entrar na Justiça, mas que vai perder. “Eu tenho o direito de fazer e toda a distribuição é feita de forma transparente. Mas aviso que todos que entraram na Justiça desde 2007 perderam e ele (Bernal) vai entrar e vai perder também”, desdenhou.
A justificativa apresentada por Puccinelli é que a redução de Campo Grande tem relação direta com o crescimento da arrecadação em outras cidades. “Corumbá 'roubou' o percentual de todo mundo. Só ela arrancou da Capital 0,5%. Três Lagoas entra na conta também devido a industrialização. Esses são os principais responsáveis pela queda”, explicou.
Questionado se a medida era uma forma de retaliação por conta da derrota da Giroto nas urnas, Puccinelli afastou a possibilidade. “Não há perseguição nenhuma. Na minha época, pra se ter uma ideia, eu tinha 19,58% de repasse. Hoje o prefeito conta com 24%.”, finalizou.
Fonte: Midiamax
Por: Diana Gaúna, Wendell Reis
Foto: Cleber Gellio
