O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), declarou na manhã desta quinta-feira (17) que está procurando um novo prédio para abrigar os 29 vereadores da Câmara de Campo Grande. O prefeito não citou nem um prédio a ser analisado, mas disse que pensa em outro prédio por falta de dinheiro para pagar o débito deixado com a falta de pagamento do aluguel.
O prefeito explicou que não teria R$ 41 milhões para pagar a desapropriação e comprar o prédio. Os donos do prédio, Haddad Engenharia Ltda, afirmam que a dívida com aluguel atrasado é de R$ 11 milhões e o valor para uma desapropriação seria de R$ 30 milhões.
Bernal declarou ainda que já contratou um advogado para defender a Câmara. Ele pretende discutir com os vereadores o que fazer para resolver o problema. Porém, a vontade de Bernal não é a mesma da maioria dos vereadores, que defendem a desapropriação do prédio atual.
Nesta quarta-feira (16) o presidente da Câmara, Mário César (PMDB), riu quando informado sobre o valor do prédio, calculado em R$ 30 milhões. O vereador disse que o IPTU cobrado revela que o imóvel é avaliado em R$ 6,7 milhões.
Desapropriação
O advogado dos proprietários do prédio, André Borges, entende que é preciso avaliar se ainda é viável juridicamente fazer a desapropriação, tendo em vista que em 2007 já foi feito um pedido, que não foi adiante, passando do período de cinco anos para o processo “caducar”. Porém, atenta que ainda que seja possível fazer a desapropriação, é preciso pagar uma indenização em dinheiro.
“É preciso indenizar o prédio, pagando R$ 30 milhões e a conta de alugueis. A inadimplência absurda fez com que uma conta que poderia ser paga com tranquilidade aumentasse em muitos milhões. É um prédio de quase cinco mil metros de área construída, no local mais valorizado de Campo Grande. A avaliação será feita por uma perícia”, explicou o advogado.
A conclusão do julgamento sobre o despejo dos vereadores de Campo Grande está marcada para o dia 29 de janeiro de 2013. Em dezembro de 2011 a juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Maria Isabel de Matos Rocha, julgou procedente o pedido dos proprietários do prédio, Haddad Engenheiros Associados, solicitando a desocupação do imóvel. Segundo eles, o aluguel da Casa de Leis está atrasado desde agosto de 2005, gerando uma dívida que gira em torno de R$ 11 milhões.
Contra essa decisão, o procurador jurídico da Câmara recorreu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O relator, desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo, opinou por manter a decisão da juíza. O desembargador Rubens Bergonzi Bossay seguiu o relator e manteve o despejo. Já o desembargador Marco André Nogueira Hanson pediu vistas, suspendendo a conclusão do julgamento, que agora está marcado para o final de janeiro. Caso a Haddad vença o processo os vereadores terão que deixar o prédio em 30 dias.
Fonte: Midiamax
Por: Wendell Reis e Mariana Anunciação
Foto: Divulgação
