Com um apelo à pacificação e ao desarmamento dos espíritos, o prefeito eleito de Porto Murtinho, Heitor Miranda dos Santos (PT), e seu vice, Francisco Gomes Sobrinho, o Malaquias (PP), foram diplomados na manhã desta quarta-feira, 19/12, pela juíza da 20ª Zona Eleitoral, Samantha Ferreira Barione. Também receberam seus diplomas os nove vereadores eleitos e respectivos suplentes. Heitor só se pronunciou após à diplomação, em entrevista à imprensa e diante de um grande público que o aguardava nas ruas. Depois da cerimônia Heitor e o atual prefeito, o tucano Nelson Cintra Ribeiro, iniciaram as conversas parea definir como será o processo de transição.
Heitor perdeu as eleições para Rosângela Silva Baptista (PMDB) por 89 votos. Mas o TRE, acompanhando entendimento manifestado em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, cassou o registro das candidaturas de Rosângela e seu vice, Alex Vermeyer Pires, denunciados por compra de votos e outras violações à lei.
"A disputa eleitoral acabou. A diplomação, por manifestação unânime do colégio de juízes, também encerra a disputa judicial no âmbito do TREE. Não há mais qualquer necessidade de estender confrontos políticos e eleitorais que deveriam estar esgotados. Daqui em diante, é hora de paz, de unir forças e inteligências em favor dos interesses da coletividade", convocou Heitor. "O povo murtinhense quer respostas aos seus problemas e nós todos que fomos eleitos temos essa responsabilidade", reforçou Malaquias.
Samantha Barione foi a única a discursar durante a solenidade, no Fórum de Porto Murtinho. Ela destacou o empenho e o cuidado da Justiça Eleitoral em guardar o interesse público e assegurar uma campanha limpa. A coligação pró Heitor e Malaquias fez quatro vereadores: os reeleitos Carlos Heitor e Fábio Santos (PT), o pedetista Sérgio Bacha e a petista Donizete. A coligação adversária reelegeu os vereadores Edicarlos Lourenço e Marco Andrei, trouxe de volta à Câmara após quatro anos Aílton Sanchez, o Coalhada, e garantiu as cadeiras para Sirley Pacheco e Regina Heyn.
A CASSAÇÃO - Heitor assumirá pela segunda vez a prefeitura de sua terra natal, por decisão da Justiça Eleitoral, que cassou o registro das candidaturas da chapa da peemedebista Rosângela Baptista e seu vice, o médico Alex Ver Meyer Pires. Durante a campanha eles foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral como beneficiários de condutas lesivas ao equilíbrio da disputa, praticadas pelo prefeito Nelson Cintra. O MPE pediu inelegibilidade por oito anos e o enquadramento de ambos por abusos de poder e compra de votos, caracterizados principalmente pelo uso de uma emissora paraguaia para fazer propaganda política e a distribuição de materiais de construção a moradores da periferia murtinhense que aceitaram apoiar a coligação patrocinada pelo prefeito.
A Ação de Investigação Judicial e eleitoral (AIJE) oferecida pelo promotor Marcos Martins foi acatada inicialmente pelo juiz Caio Márcio de Brito, que substituía a titular Samantha Barione, e suspensa por uma decisão monocrática de outro juiz. Ao reassumir a titularidade da 20ª Zona Eleitoral, Samantha Barione cassou novamente o registro das candidaturas de Rosângela e Alex, acolhendo as alegações do MPE. A demanda saiu então da primeira instância e a coligação PMDB-PSDB recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, na tentativa de garantir a diplomação de Rosângela e Alex.
Por unanimidade, os quatro juízes do TRE negaram provimento ao recurso da defesa de Rosângela e Alex, cujos argumentos foram derrubados um a um pelo relator do processo, o juiz Elton Nasser de Melo. Ele analisou os diversos documentos comprobatórios da denúncia feita pelo MPE. Comprovou, por exemplo, que a entrega de tijolos a eleitores foi feita de forma oportunista e ilegal, em flagrante violação ás normas eleitorais.
(Texto Edson Moraes – Fotos Toninho Ruiz)
