Pedido do ex-ministro da Justiça, advogado influente do processo, pode favorecer outros réus do caso. Julgamento começa nesta quinta-feira (2/08)
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| Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça (Lumi Zunica/AE) |
O advogado Márcio Thomaz Bastos já tem pronto o pedido de desmembramento do processo do mensalão, que apresentará logo no início do julgamento, nesta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-ministro da Justiça representa um réu secundário no processo: José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural. Mas as possíveis consequências do pedido do advogado beneficiariam a maioria dos outros réus: à exceção dos três deputados federais citados no processo, todos os outros acusados veriam seus processos serem "rebaixados" para a primeira instância.
Bastos argumenta que o seu cliente não deve responder ao processo no STF por não possuir foro privilegiado. Ele afirma que, dessa forma, Salgado fica prejudicado porque não teria como recorrer a uma Corte superior em caso de condenação. A Corte tem entendido, entretanto, que a existência de deputados federais no rol de acusados leva todo o processo para o Supremo.
Ele vai citar outros episódios que, na visão dele, formam uma jurisprudência que sustenta o pedido de desmembramento. Na lista, consta o processo do chamado "valerioduto mineiro".
O pedido do ex-ministro da Justiça não deve ser a única questão de ordem apresentada no início do julgamento; a perspectiva é de que os advogados de outros réus questionem normas do julgamento, o que pode atrasar o início da leitura do relatório preparado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Fonte: veja
Por: Gabriel Castro
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