Campo Grande (MS) - Nesta terça-feira (17/7) foi inaugurada a sala do Projeto “Penas Alternativas e Violência de Gênero", no Fórum da Capital. A criação da sala é resultado da parceria entre o governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. No local serão realizadas as triagens dos processos que participarão do projeto. “O juiz é que determinará quem deve cumprir a pena alternativa, mas vale ressaltar que, ao ser condenado a participar do projeto, o agressor não estará livre de cumprir a pena criminal, afinal o que começa com um grito não pode terminar no silêncio”, afirmou o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Ruy Celso Barbosa Florence.
Mato Grosso do Sul é pioneiro na iniciativa. O projeto inicialmente receberá 480 homens, o que é considerado uma grande conquista. “Esse projeto vem ao encontro da necessidade de atender o homem agressor. A oficina de reflexão tem o intuito de sensibilizar, monitorar e orientar este homem”, comenta a coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Mulher, Tai Loschi.
Após análise processual, a equipe multidisciplinar entrará em contato com o agressor informando que ele está convocado a participar das oficinas que acontecerão no Centro de Educação e Reabilitação do Homem Agressor. No Centro ele passará por uma entrevista com a equipe formada por psicólogos e assistentes sociais. “O objetivo do projeto é que o agressor receba um atendimento diferenciado para poder refletir sobre suas atitudes. A partir do trabalho da equipe multidisciplinar, ter uma visão diferente e reconstruir um novo caminho, pois ele precisa ter consciência de que quando ele bate na mulher ele machuca a família inteira”, explica Tai Loschi.
Mato Grosso do Sul é o 5º Estado com maior índice de assassinato de mulheres do País, do qual 90% estão relacionados à violência doméstica. “Este projeto vem ao encontro de um dos maiores problemas da Justiça atualmente. A violência contra a mulher é uma das varas que mais tem processos, atualmente são mais de 6 mil inquéritos em investigação e diariamente recebemos cerca de 600 novos processos. Acredito que este projeto será essencial para a mudança desta realidade e principalmente para a conscientização dos homens que agridem suas companheiras”, reforça o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Hildebrando Coelho.
A delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Campo Grande também esteve presente no evento. “Acredito que este projeto será fundamental para a diminuição da violência doméstica no Estado, pois devido à sensação de punição eles pensarão duas vezes antes de agredir um mulher”, disse Rosely Molina.
Projeto
O Projeto “Penas Alternativas e Violência de Gênero: sensibilização de homens autores de violência contra a mulher“ é um convênio firmado entre a Secretaria de Governo do Estado, através da Subsecretaria da Mulher e da Promoção da Cidadania, com o Ministério da Justiça, através de recursos do Fundo Penitenciário Nacional. O objetivo é ampliar as ações de apoio às penas e medidas alternativas à prisão, intensificando o trabalho de oficinas para ressocialização, acompanhamento e monitoramento dos cumpridores de penas e medidas alternativas.
A iniciativa prevê o atendimento de homens condenados e encaminhados pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Esse atendimento consiste na realização de oficinas reflexivas com caráter educativo e de responsabilização, envolvendo questões ligadas às relações de gênero, sexualidade e saúde, masculinidades, violência contra a mulher, mundo do trabalho, uso do álcool e outras drogas, família, entre outros.
Fonte: noticiasms
Por: Karen Andrielly
Foto: Rachid Waqued
