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| Jocelito lamenta derrota no Senado |
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug (PMDB), lamentou a derrota, no plenário do Senado, do texto que obrigava a União investir 10% na saúde.
Jocelito refere-se ao fato de os senadores terem aprovado na noite desta quarta-feira (7/12), por 70 votos a 1, o projeto que regulamenta os valores mínimos a serem investidos na área da saúde.
É que o texto, que já havia sido aprovada pela Câmara, mantém a regra seguida atualmente pela União para cálculo dos recursos, em detrimento das prefeituras.
De acordo com o projeto, o recurso deve corresponder ao valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto) nos dois anos anteriores.
Assim, para 2012, por exemplo, a União teria de aplicar o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011.
O projeto original estabelecia em 10% da receita corrente bruta o investimento a ser feito pela União, mas essa fórmula foi rejeitada no Senado.
O governo, que desde o início foi contra a fixação da porcentagem, alega não ter como destinar tantos recursos (algo em torno de R$ 35 bilhões) ao setor.
Quanto aos percentuais a serem aplicados por Estados e municípios, o texto aprovado manteve 12% da receita corrente bruta para os Estados e 15% para os municípios.
Para o presidente da Assomasul, quem perde com isso são os municípios que, em sua maioria, continuam investindo 23% no setor, enquanto o governo federal lava os mãos, deixando de fazer a sua parte.
Apesar de reconhecer que essa era a tendência da base aliada, motivada pela a orientação do governo que sempre se posicionou contrário a aplicação de 10% de sua receita bruta, Jocelito avalia que o resultado da votação não deixa de frustrar os prefeitos no momento em que o sentimento do municipalismo era o de melhorar o atendimento na área de saúde.
Fonte: conjunturaonline
Por: Willams Araújo, com Assomasul
Foto: Divulgação
Por: Willams Araújo, com Assomasul
Foto: Divulgação
