Krug durante ato na Assembleia nesta quinta (17/11)
Pelo menos 73 municípios de Mato Grosso do Sul vão receber os recursos oriundos de emendas de iniciativa popular como parte do orçamento da União para o exercício financeiro de 2012.
No dia 3 deste mês, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug (PMDB), se reuniu no auditório da entidade, em Campo Grande, com integrantes da bancada federal, que foram esclarecer aos prefeitos os procedimentos de elaboração das emendas populares.
A CMO (Comissão Mista de Orçamento) alterou no último dia 10, o item das ‘Emendas de Iniciativa Popular”, um dispositivo que visa complementar as receitas dos municípios de até 50 mil habitantes.
A CMO aumentou o prazo - de 23 de novembro para 2 de dezembro – para apresentação de emendas e mudou as ações onde os recursos podem ser aplicados.
De acordo com as alterações, agora, os prefeitos podem aplicar a verba especificamente na área de saúde (incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos).
Ficam de fora as ações relativas à educação, agricultura, e estradas.
Nessa primeira etapa, é preciso apenas o cadastro da mesma. Os projetos deverão ser apresentados em período posterior.
Em Mato Grosso do Sul, 73 municípios possuem essa faixa habitacional e estão aptos a receber os recursos, conforme censo populacional feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em julho deste ano.
A emendas serão de R$ 300 mil para cidades com até 5 mil habitantes; de R$ 400 mil para cidades acima disso e até dez mil habitantes; de R$ 500 mil para cidades acima desta quantidade e até 20 mil habitantes e de R$ 600 mil para cidades acima disso e até 50 mil habitantes.
A União está dando a oportunidade dos municípios decidirem onde querem empregar esses recursos, pois cada cidade tem sua particularidade e suas prioridades.
Uma das exigências é que a população deve participar ativamente da ação. Para isso, a aplicação dos recursos deverá ser discutida em audiência pública nas Câmaras de Vereadores, com ampla divulgação e participação da sociedade, cabendo ao prefeito comunicar a decisão, acompanhada da ata de audiência, à CMO e à bancada federal do respectivo Estado.
APLICAÇÃO
Os recursos das emendas poderão ser usados nas seguintes ações: estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde; implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de agravos; implantação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE).
Os prefeitos também podem aplicar os recursos na "implantação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário em municípios de até 50.000 habitantes, exclusíve de regiões metropolitanas ou RIDE; implantação e melhoria de sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou RIDE; serviço de atenção às urgências e emergências na rede hospitalar.
Pelas regras, cada município deve destinar o recurso para apenas uma destas ações.
Relação dos municípios beneficiados em Mato Grosso do Sul
Município População Valor Destinado
Água Clara 14.686 - R$ 500.000,00
Alcinópolis 4.637 - R$ 300.000,00
Amambaí 35.133 - R$ 600.000,00
Anastácio 23.939 - R$ 600.000,00
Anaurilândia 8.534 - R$ 400.000,00
Angélica 9.325 - R$ 400.000,00
Antônio João 8.269 - R$ 400.000,00
Aparecida do Taboado 22.621 - R$ 600.000,00
Aquidauana 45.781 - R$ 600.000,00
Aral Moreira 10.420 - R$ 500.000,00
Bandeirantes 6.623- R$ 400.000,00
Bataguassu 20.119 - R$ 600.000,00
Bataiporã 10.960 - R$ 500.000,00
Bela Vista 23.290 - R$ 600.000,00
Bodoquena 7.956 - R$ 400.000,00
Bonito 19.789 - R$ 500.000,00
Brasilândia 11.816 - R$ 500.000,00
Caarapó 26.155 - R$ 600.000,00
Camapuã 13.616 - R$ 500.000,00
Caracol 5.460 - R$ 400.000,00
Cassilândia 21.033 - R$ 600.000,00
Chapadão do Sul 20.261 - R$ 600.000,00
Corguinho 4.959 - R$ 300.000,00
Coronel Sapucaia 14.160 - R$ 500.000,00
Costa Rica 20.027 - R$ 600.000,00
Coxim 32.258 - R$ 600.000,00
Deodápolis 12.200 - R$ 500.000,00
Dois Irmãos do Buriti 10.442 - R$ 500.000,00
Douradina 5.413 - R$ 400.000,00
Eldorado 11.743 - R$ 500.000,00
Fátima do Sul 19.029 R$ 500.000,00
Figueirão 2.936 R$ 300.000,00
Glória de Dourados 9.919 R$ 400.000,00
Guia Lopes da Laguna 10.309 R$ 500.000,00
Iguatemi 14.972 R$ 500.000,00
Inocência 7.653 R$ 400.000,00
Itaporã 21.158 R$ 600.000,00
Itaquiraí 18.832 R$ 500.000,00
Ivinhema 22.395 R$ 600.000,00
Japorã 7.853 R$ 400.000,00
Jaraguari 6.414 R$ 400.000,00
Jardim 24.484 R$ 600.000,00
Jateí 4.008 R$ 300.000,00
Juti 5.971 R$ 400.000,00
Ladário 19.947 R$ 500.000,00
Laguna Carapã 6.565 R$ 400.000,00
Maracaju 38.264 R$ 600.000,00
Miranda 25.794 R$ 600.000,00
Mundo Novo 17.148 R$ 500.000,00
Naviraí 47.173 R$ 600.000,00
Nioaque 14.338 R$ 500.000,00
Nova Alvorada do Sul 16.929 R$ 500.000,00
Nova Andradina 46.368 R$ 600.000,00
Novo Horizonte do Sul 4.827 R$ 300.000,00
Paranaíba 40.329 R$ 600.000,00
Paranhos 12.514 R$ 500.000,00
Pedro Gomes 7.923 R$ 400.000,00
Porto Murtinho 15.530 R$ 500.000,00
Ribas do Rio Pardo 21.270 R$ 600.000,00
Rio Brilhante 31.279 R$ 600.000,00
Rio Negro 5.006 R$ 400.000,00
Rio Verde de Mato Grosso 18.948 R$ 500.000,00
Rochedo 4.972 R$ 300.000,00
Santa Rita do Pardo 7.307 R$ 400.000,00
São Gabriel do Oeste 22.616 R$ 600.000,00
Selvíria 6.303 R$ 400.000,00
Sete Quedas 10.768 R$ 500.000,00
Sidrolândia 43.563 R$ 600.000,00
Sonora 15.239 R$ 500.000,00
Tacuru 10.330 R$ 500.000,00
Taquarussu 3.520 R$ 300.000,00
Terenos 17.567 R$ 500.000,00
Vicentina 5.910 R$ 400.000,00
Fonte: conjunturaonline
Por: Williams Araújo
Foto: Fernanda França
