A tese do marco temporal pode estabelecer a promulgação da Constituição como um divisor de águas para a demarcação de terras indígenas
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 2, esperar que algum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) peça vistas sobre a questão do marco temporal e "sente em cima do processo".
"A gente espera bom senso do STF, ou a gente vai entregar o Brasil para o índio", declarou o chefe do Executivo em transmissão ao vivo nas redes sociais, ressaltando que uma decisão contrária ao marco temporal tem o potencial de "acabar com o agronegócio".
A tese do marco temporal pode estabelecer a promulgação da Constituição como um divisor de águas para a demarcação de terras indígenas. Se a questão for considerada válida pelo Supremo, as tribos originárias terão de provar que estavam nas terras demandadas na data da promulgação da Carta Magna - 5 de outubro de 1988 -, o que especialistas consideram um desafio por vezes insuperável e prejudicial aos indígenas.
PGR
Considerado um aliado do Palácio do Planalto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou nesta quinta-feira uma manifestação contrária ao marco temporal e apontou para possíveis violações de direitos humanos, caso a tese ganhe o aval do STF.
NAOM
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