O curso no modelo EAD, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), terá início no próximo dia 6 de abril e conta com o instrutor o auditor estadual de controle externo do TCE-MS, Nery Ramón Insfrán Júnior.
Com carga horária de 20h/aula, o curso que tem como tema Orçamento Público LDO, tem o objetivo apresentar conceitos, normas e lições doutrinárias para formação do conhecimento sistematizado sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Tem como público alvo, jurisdicionados, servidores e toda sociedade.
A LDO orienta sobre a organização e elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social, e sobre os investimentos do poder público, poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, autarquias e empresas públicas.
Para o diretor-geral da Escoex, conselheiro Waldir Neves, o curso é importante, pois a LDO necessita ser elaborada anualmente com a finalidade de apontar as prioridades do governo, estabelecias para o ano seguinte, valendo-se como ajuste de metas previstas no Plano Plurianual, “o curso é para o fortalecimento da gestão pública, com mais transparência e eficácia, otimizando os gastos com o dinheiro público”.
Instrutor
Nery tem formação em Ciências Jurídicas, Pós-graduado em Direito Público e Direito do Estado com ênfase no Controle Externo e Ciências Contábeis (acadêmico). Servidor do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul de 2004 a 2008, Advogado desde 2007, consultor jurídico de 2008 a 2015, Auditor Estadual de Controle Externo desde 2015.
Por: Olga Mongenot
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